Dois homens um de 57 e outro de 31 anos, moradores em Dourados, foram presos na noite dessa segunda-feira, acusados de usurpação de função pública, onde estariam cobrando uma mensalidade em dinheiro dos moradores do BNH 4º plano me Dourados sob a promessa de realizarem policiamento noturno no bairro.
De acordo com a Polícia Militar, foram feitas várias denuncias de que a dupla estava oferecendo aos moradores do BNH 4º Plano, “serviço” de policiamento com ronda de motocicleta. O vigia passaria nas ruas onde as pessoas contratassem o serviço. Eles cobrariam o valor de R$ 30 por mês de cada residência.
Com as informações os policiais foram no período noturno até o bairro e encontraram dois prestando o serviço de patrulhamento. A atividade é ilegal á medida que necessita de regulamentação e permissão legal para este fim e o policiamento ostensivo é um serviço público realizado pelas Polícias Militares de todo o Brasil e o referido caso incorre no crime de Usurpação de Função Pública prevista no Artigo 328 do Código Penal.
Em nota a Polícia Militar de Dourados pede que a população denuncie esse tipo de prática que é muito perigosa, pois essas pessoas tomam nota de dados pessoais dos moradores do bairro e podem usar essas informações de forma criminosa, além de que não são qualificados e nem tem registro junto a Polícia Federal que é responsável pelo controle e fiscalização desse tipo de prestação de serviço.
Os acusados foram encaminhados a DEPAC de Dourados.
