Desde a primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social, em maio deste ano, um dos principais encaminhamentos foi o de ampliar a discussão a respeito da importância do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) participando do maior número possível de debates na capital e interior do Mato Grosso do Sul.
Encerrado o prazo dado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para que os municípios realizassem suas conferências sob o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, a Frente Parlamentar mais uma demonstrou compromisso com as políticas municipais de assistência, acompanhando a realização das Conferências Municipais em mais de 20 municípios.
“Participamos nas conferências de Campo Grande, Naviraí, Ivinhema, Dourados, Alcinópolis, Deodápolis, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Pedro Gomes, Maracaju, Laguna Caarapã, Jaraguari, Itaporã, Sidrolândia, Terenos, Ladário, Aral Moreira, Ponta Porã, Bandeirantes, além de outros municípios onde também participaremos dos encaminhamentos das deliberações”, celebrou o deputado estadual João Grandão, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e proponente do Seminário de Seguridade Social que, no final de 2016, relançou a associação suprapartidária, segundo o deputado “objetivando promover a afirmação da política de Assistência Social como uma política que assegure a proteção social ao conjunto da população sul-mato-grossense”.
Um dos temas que o deputado defendeu nas conferências municipais foi a necessidade de vinculação de um percentual do orçamento estadual para a Assistência Social, a exemplo do que já ocorre na Saúde e na Educação, com rubricas específicas e viabilidade jurídica para a promoção de investimentos constantes no setor.
“Foram debates muito produtivos e democráticos, com a participação de todos os atores sociais da Política de Assistência Social, delegados com direito a voto e convidados com direito a voz. Com certeza a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social estará representada também nas conferências estadual e nacional”, finalizou o deputado João Grandão.
Segundo o cronograma do CNAS, as conferências estaduais devem ser realizadas entre 12 de agosto e 20 de outubro, com a Conferência Nacional ocorrendo entre 5 e 8 de dezembro, em Brasília, no Distrito Federal.
