A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Máfia das Órteses e Próteses no país vai receber o jornalista da Rede Globo no próximo dia 29. A CPI preparou um esquema especial de segurança de transporte e estada do profissional em Brasília. Esses cuidados estão sendo tomados por se tratar de um repórter investigativo.
O repórter produziu a matéria exibida no dia 04 de janeiro, que denunciou o esquema de pagamento de propinas para a escolha de marcas de órteses e próteses por médicos. Segundo a reportagem, foram indicadas cirurgias desnecessárias apenas para desvio de valores no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos Planos de Saúde. “Temos informações que gestores e até membros do Judiciário aparentemente participavam do esquema emitindo liminares para a realização desses procedimentos”, afirmou o deputado Geraldo Resende (PMDB), presidente da CPI.
Na última quarta-feira (15) o Plenário da Comissão recebeu o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Estamos trabalhando, o governo federal com outros órgãos, de forma muito contundente para fazer uma reestruturação, porque se trata de um problema bastante complexo. Já produzimos um amplo diagnóstico, estamos trabalhando com uma série de ações corretivas que vão ensejar a melhoria do processo regulatório aqui no Congresso, mas também vamos precisar de medidas no âmbito do Ministério, da Anvisa e da ANS.”
Judicialização
Na oportunidade o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) destacou uma das dificuldades levantadas pelo ministro: a judicialização da saúde. “Isto é, os juízes decidindo que o SUS deve pagar órteses, próteses, medicamentos e procedimentos que, às vezes, são caros e o Brasil já dispõe de outros procedimentos, medicamentos ou mesmo aparelhos com menor preço e a mesma efetividade. É o chamado juízo de compaixão.”
Segundo Teixeira, a CPI deverá indicar parâmetros para que as decisões judiciais sejam balizadas, uma vez que o sistema de saúde não comporta tais gastos. Só no ano passado, segundo o Ministério, as despesas com órteses e próteses no SUS alcançaram R$ 1,9 bilhão. Relator da CPI, o deputado André Fufuca (PEN-MA) avaliou positivamente os esclarecimentos do ministro.
“Ele nos deu uma dimensão que não tínhamos. Uma dimensão só vista pelos que estão dentro da máquina que direciona a saúde do País.” O relator apresentou requerimento, que ainda será votado, para que integrantes da comissão visitem o Rio Grande do Sul, considerado o estado mais avançado em termos de investigações de irregularidades na área.
