Às 19h do dia 9 de dezembro será realizada a cerimônia de outorga de títulos de Cidadania e Comenda do Mérito Legislativo pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Dentre as personalidades dades que serão homenageadas, destaque para o Advogado e Escritor, Dr. José Carlos Manhabusco, indicado ao recebimento do Título de Cidadão sul-Mato-Grossense pelo deputado Neno Razuk (PTB). –
Dr. Manhabusco nasceu no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 1.953, sendo que reside e é domiciliado no Estado
de Mato Grosso do Sul desde 1977, quando veio transferido para prestar serviços como Servidor Público Federal.
Está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso
do Sul, sob o nº 3.310, tendo sido agraciado com a “Medalha Heitor Medeiros” aos 54 anos de idade,
constituindo-se na maior honraria outorgada ao advogado inscrito nessa Seccional da OAB.
É membro fundador do escritório MANHABUSCO ADVOGADOS, com
sede na cidade de Dourados/MS, tendo como sócios o filho Gianncarlo Camargo Manhabusco (advogado),
e filha Amanda Camargo Manhabusco (advogada).
ÁREA DE ATUAÇÃO: Justiça do Trabalho – Justiça Comum.
ENDEREÇO: Rua Montese, nº 320 – Jardim Londrina – Dourados (MS) CEP: 79814-540 – SEDE
PRÓPRIA.
TELEFONE: (67) 3421.2123 – 98465-5290 (whatsapp).
E-mail: manhabusco@yahoo.com.br
Site: www.manhabusco.com.br
ESPECIALIZAÇÃO CURRICULAR
Pós Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil – Faculdade Estácio de Sá (Rio de Janeiro
– RJ).
Escola Superior de Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul – Curso de Preparação à
Magistratura.
ATIVIDADES ACADÊMICAS – PESQUISAS CIENTÍFICAS – PUBLICAÇÕES
1º livro: “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e
do Risco da Atividade” – LTr Editora – 3º edição. Prefácio: Claudionor Miguel Abss Duarte
(Desembargador do TJMS) e Júlio César Bebber (Juiz do Trabalho). Autores: José Carlos
Manhabusco e Gianncarlo Camargo Manhabusco.
2º livro: Petições Trabalhistas – Modelos – LTr Editora – 3ª edição. Prefácio: Prof. Nelson
Mannrich (Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ADNT). Autor: José Carlos
Manhabusco.
3º livro: (A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho com ênfase na Teoria Dinâmica
da Prova – LTr Editora – 2ª edição. Prefácio: Prof. Carlos Alberto Reis de Paula (ex-Presidente do
Tribunal Superior do Trabalho – TST). Autores: José Carlos Manhabusco e Amanda Camargo
Manhabusco.
4º livro: A Efetividade da Prova Pericial na Investigação das Doenças Ocupacionais – 2ª edição –
LTr Editora. Apresentação: Dr. Márcio Eurico Vitral Amaro – Ministro do Tribunal Superior do
Trabalho. Prefácio: Dra. Sônia Mascaro Nascimento (Desembargadora do TRT-SP). Autor: José
Carlos Manhabusco.
5º livro: Direito do Trabalho – Nova ordem das relações sociais – Life Editora/SP – Apresentação:
Adenir Alves da Silva Carruesco (Juíza do Trabalho). Prefácio: Luiz Tadeu Barbosa da Silva
(Desembargador do TJMS). Autor: José Carlos Manhabusco.
6º livro: A Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova como Elemento de Efetivação da
Igualdade Processual – Life Editora/SP – Apresentação: Luiz Antonio Cavassa de Almeida (Juiz
de Direito) – Prefácio: Claudionor Miguel Abss Duarte (Desembargador do TJMS). Autor:
Gianncarlo Camargo Manhabusco.
MANHABUSCO, José Carlos, Novo CPC e o Processo do Trabalho, Coordenadores José Affonso
Dallegrave Neto e Rodrigo Fortunado Goulart, São Paulo, LTr, 2016, pág. 131-136 (Artigo: A
inversão do Ônus da Prova no Novo CPC – Ênfase no Processo do Trabalho – Aspectos Práticos).
Artigo publicado na Edição Especial da Revista da Academia de Direito Processual do MS – Da
prova emprestada no processo do trabalho – Limites e procedimento” – novembro/2017.
Ministrou aulas de Direito Processual II – UNIGRAN.
Ministrou aulas de Prática Processual Civil – 5º ano de Ciências Jurídicas (noturno) da UNIGRAN
na cidade de Dourados (MS).
Ministrou aulas de Direito Administrativo – 2º ano de Ciências Jurídicas (diurno) da UNIGRAN na
cidade de Dourados (MS).
Ministrou aulas de Introdução ao Estudo do Direito – 1º ano de Administração de Empresas
(noturno) da FAD na cidade de Dourados (MS).
Ministrou aulas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Custo Preparatório ao
ingresso no TRT da 24ª Região, na cidade de Ponta Porã.
PARTICIPAÇÕES EM BANCAS DE CONCURSOS
Membro da banca do concurso para ingresso na carreira de Promotor Público do Estado de Mato
Grosso do Sul – 2003.
Membro da banca do VIII concurso público para ingresso na magistratura do trabalho do TRT da
24ª Região – 2006.
Membro da banca do VIII concurso público para ingresso no cargo de delegado de polícia civil do
Estado de Mato Grosso do Sul – 2006.
Membro da banca do IX concurso público para ingresso na magistratura do trabalho do TRT da 24ª
Região – 2007.
AÇÃO SOCIAL
Projeto Diversidade: Noções de cidadania com ênfase em acidente de trabalho – Escola Estadual
Antonio Vicente Azambuja – Ithaum – 31 de maio de 2016.
Palestra sobre Acidente de Trabalho – Igreja Batista de Dourados – 04 de maio de 2015.
Projeto Diversidade: Noções de cidadania com ênfase em acidente de trabalho – Escola Estadual
Antonio Vicente Azambuja – Ithaum – 11 de setembro de 2014.
Projeto Diversidade: Noções de cidadania com ênfase em acidente de trabalho – Escola Estadual
Celso Muller do Amaral – Dourados – 23 de junho de 2014.
Projeto Diversidade: Noções de cidadania com ênfase em acidente de trabalho – Escola Estadual
Menodora Fialho de Figueiredo – Dourados – 09 de setembro de 2013.
PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE – MEDIADOR/DEBATEDOR – PAINEL
COLÓQUIO DA ACADEMIA DE DIREITO PROCESSUAL DO MS – UNIGRAN/DOURADOS
– 26.04.2019.
II – COLÓQUIO DA ACADEMIA DE DIREITO PROCESSUAL DO MS – ESA/OAB/MS –
11.2018.
I – COLÓQUIO DA ACADEMIA DE DIREITO PROCESSUAL DO MS – ESA/OAB/MS –
07.2018.
SEMINÁRIO – REFORMA TRABALHISTA – LEI 13.467, 11.11.2017 – MP 808, 14.11.2017
(23.4.2018 – prazo para virar lei) – “O PAPEL DO ADVOGADO PÓS REFORMA
TRABALHISTA” – 18 e 19 de fevereiro de 2018 – ESA/OAB/MS.
PROJETO – ENTENDENDO A REFORMA TRABALHISTA – VISÃO HERMENÊUTICA
POSITIVA – 18 de outubro de 2017 – Associação Comercial de Ponta Porã.
XXXVIII Semana Jurídica: Minicurso – A inversão do ônus da Prova no Processo do Trabalho.
UNIGRAN – Dourados – 29 de agosto de 2017, às 8h30.
Palestra proferida na ESA/OAB/CORUMBÁ. Tema: “Ônus probatório nas ações indenizatórias por
acidente de trabalho – uma visão contemporânea – diálogo: partes – justiça – advogados”. Dia 21 de
agosto de 2017, às 19h30.
Debatedor da palestra proferida pelo Dr. Carlos Eduardo Oliveira Dias. Tema: “Reforma
Trabalhista”. Conferência Estadual da Advocacia do MS. Dia 9 de junho de 2017, às 10h30. Local:
centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, Campo Grande/MS.
Palestra proferida na ESA/OAB/MS. Tema: “Revisitando o ônus probatório nas ações
indenizatórias por acidente de trabalho – uma visão contemporânea – diálogo: partes – justiça –
advogados”. Dia 09 de maio de 2017, às 19h30.
Debatedor na palestra proferida pelo Desembargador do TRT da 24ª Dr. Amaury Rodrigues Pinto
Júnior. Tema “A causa e a culpa nas doenças ocupacionais”. Auditório da OAB/Dourados – 23 de
fevereiro de 2017.
Palestra sobre Petição Inicial, Aplicação Supletiva e subsidiária do NCPC no Processo do Trabalho
– Evento: O NOVO CPC E A ADVOCACIA TRABALHISTA – OAB/MS – Campo Grande – 05
de maio de 2016.
Aula sobre Direitos Trabalhistas e Previdenciários/Organização dos Trabalhadores por meio de
Sindicatos – CEREST – Dourados – 16 de fevereiro de 2016.
II Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados – UNIGRAN – 08 de maio de 2015. Mesa:
Reflexos das alterações do CPC no Processo do Trabalho.
Palestra (Dano Moral) do Ministro do TST – Guilherme Augusto Caputo Bastos – UNIGRAN – 09
de abril de 2014 – membro da mesa.
XXXIV Semana Jurídica: Painel – Acidente de Trabalho e Responsabilidade Objetiva. UNIGRAN
– Dourados – 27 de agosto de 2013.
2º Simpósio de Saúde do Trabalhador: ministrou palestra intitulada “Perspectiva da implementação
de uma política eficiente para proteção da saúde e segurança do trabalho” – CEREST – Dourados –
28 de junho de 2013.
Semana da Saúde e Segurança: ministrou palestra intitulada “Perspectiva da implementação de uma
política eficiente para proteção da saúde e segurança do trabalho” – empresa Comercial Gerdau
Dourados – 25 de outubro de 2010.
XXXI Semana Jurídica: O direito como instrumento social de libertação e transformação –
ministrou palestra intitulada “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de
Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade” – 24 de agosto de 2010 – UNIGRAN.
Semana Acadêmica da FAP/Ponta Porã – ministrou palestra intitulada “Responsabilidade Civil
Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade” – 03 de
novembro de 2009.
Palestra proferida no Núcleo Jurídico da UNIGRAN – Dourados – “Ética na Advocacia”.
XXXI Semana Jurídica: O direito como instrumento social de libertação e transformação –
debatedor sobre o tema “Assédio Moral, nas Relações de Trabalho” – 27 de agosto de 2010 –
UNIGRAN.
Seminário – A terceirização e seus efeitos nas Relações de Trabalho – Escola Superior da
Magistratura do TRT da 24ª Região – 28 de maio de 2010 – Presidente da Mesa na palestra
“Responsabilidade do tomador e do grupo de empresas”, proferida pelo Desembargador Federal do
Trabalho da 24ª Região Amaury Rodrigues Pinto Júnior – UNIGRAN – Dourados.
Seminário – Meio ambiente do trabalho – Escola Superior da Magistratura do TRT da 24ª Região –
2 e 3 de abril de 2009 – UNIGRAN (Presidente de Mesa).
Presidente da mesa e debatedor na palestra proferida pelo Professor Amaury Mascaro do
Nascimento – EC n 45, na Conferência Estadual dos Advogados do MS (11.2005).
Palestra com debates – Emenda Constitucional n. 45, alterações provocadas na Justiça do Trabalho
– 17 de junho de 2005 – AATD/OAB.
1º Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas do MS – 24; 25 e 26.05.2007 – integrante de
mesa.
ATIVIDADES – OAB/MS
Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul, para os
períodos 2001/2003 e 2004/2006.
Representante da Escola Superior de Advocacia do MS em Dourados – 2005-2006.
Membro da Comissão Especial de Direito Desportivo – Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil – triênio 2007/2009.
COMENDAS – MEDALHAS – TÍTULOS – MOÇÕES
Membro da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau de Oficial – TRT da 24ª
Região – 2005.
Medalha Prêmio da Polícia Civil do estado de Mato Grosso do Sul – 2006.
Medalha de Mérito Jurídico Heitor Medeiros – OAB/MS – 2008.
Título de cidadão douradense – 2008.
Moção Legislativa – Câmara Municipal de Dourados – 2008.
Moção Legislativa – Câmara Municipal de Campo Grande – 2010.
ATIVIDADE EXTRAPROFISSIONAL
Membro fundador do Conselho Editorial da Academia de Direito Processual de Mato Grosso do
Sul (2018).
Membro fundador da Associação dos Advogados Trabalhistas de Dourados (MS).
Exercício de Conciliador perante o 5º Juizado Especial Cível de Pequenas Causas na Comarca de
Dourados (MS) -1.994/1.999;
Diretor de Seguridade – DOURAPREV – Prefeitura Municipal de Dourados (MS) – 1.998/1.999.
Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Dourados (ano de 2000).
Diretor-fundador e Professor do IPEJUR – Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Dourados
– 2000.
Diretor Jurídico – Rádio Clube – Campo Grande/MS – 2013/2016.
CURSOS – SIMPÓSIOS – CONVENÇÕES – CONGRESSOS
II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – 18, 19 e 20 de setembro de 2013 –
Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Brasília/DF.
3º Congresso Internacional de Direito do Trabalho – 05 e 06 de setembro de 2013 – Maksoud Plaza
– Academia Nacional de Direito do Trabalho – SP
53º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO – 24-26 de junho de 2013 –
Centro de Convenções Rebouças – Editora LTr – SP.
Seminário Direito à Saúde – Desafio para a universalidade – 3 e 4 de junho de 2012 – CNJ/TST –
Brasília/DF.
CONTROVÉRSIAS ATUAIS – ACIDENTE DE TRABALHO – 02 de agosto de 2012 – LTr
Editora – São Paulo – SP.
52º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO – 25, 26 e 27 de junho de 2012
– Centro de Convenções Rebouças – LTr Editora – São Paulo – SP.
O LIBERDADE SINDICAL E OS NOVOS RUMOS DO SINDICALISMO NO BRASIL – 26 de
Abril de 2012, Tribunal Superior do Trabalho, Brasília-DF.
ANDT e LTr Editora – Lançamento do livro “Petições Trabalhistas – Modelos”, José Carlos
Manhabusco – 12 de Abril de 2012, São Paulo/SP.
NOVAS DIMENSÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Impactos das Novas Tecnologias e
Desafios da Justiça do Trabalho na Reparação da Saúde do Trabalhador – 12 de Abril De 2012, São
Paulo/SP
CONTRIBUIÇÕES PARA UM DIREITO DO TRABALHO MAIS EFICAZ -Princípios ou
Particularismos do Direito do Trabalho? Contribuições para um Direito do Trabalho mais Eficaz
– 16 de março de 2012, São Paulo/SP
SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, TST – Tribunal Superior do
Trabalho – 20 e 21 de outubro de 2011 – Brasília – DF.
2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO – A
Jurisdição trabalhista e a efetivação dos direitos sociais – ANAMATRA 13 – 05 a 07 de outubro de
2011 – João Pessoa – Paraíba.
1º ENCONTRO DE ADVOGADOS E MAGISTRADOS TRABALHISTAS (SÃO PAULO) –
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP – 1º a 03 de setembro de 2011 – São Paulo – SP.
CONGRESSO INTERNACIONAL – Atualidades do Direito do Trabalho – Academia Nacional de
Direito do Trabalho – 10 e 11 de agosto de 2011 – São Paulo – SP.]51º CONGRESSO
BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO – LTr Editora – 27, 28 e 29 de junho de 2011 – São
Paulo – SP.
FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS SOCIAIS – Trabalho decente e desenvolvimento
sustentável – Tribunal Superior do Trabalho (Brasília) – 12 e 13 de agosto de 2010.
Seminário – Os reflexos do novo modelo de produção e suas repercussões nas relações de trabalho
– Escola Judicial do TRT da 24ª Região – 23 e 24 de setembro de 2010 – Três Lagoas – MS.
Seminário – A terceirização e seus efeitos nas Relações de Trabalho – Escola Superior da
Magistratura do TRT da 24ª Região – 28 de maio de 2010.
CERTIFICADO INTERNACIONAL – XXXI CONAT – Congresso Nacional dos Advogados
Trabalhistas – ABRAT e AMAT – Belo Horizonte/MG – 03 a 05 de setembro/2009.
1º Simpósio de Direitos Sociais: sua concretização por meio da jurisdição – Escola Judicial do TRT
da 24ª Região – 5 e 6 de março de 2009.
Seminário – Meio ambiente do trabalho – Escola Judicial do TRT da 24ª Região – 2 e 3 de abril de
2009.
XI Conferência Estadual dos Advogados de Mato grosso do Sul – 2008.
5º Ciclo de Palestras – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Escola Judicial do
TRT da 24ª Região – 25 de maio de 2007.
Curso Intensivo sobre indenizações por acidente de trabalho ou doença ocupacional – ministrado
pelo Desembargador Federal do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira – 1º de outubro de 2005 –
OAB/ESA;
2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul (comentários sobre a reforma
do Código de Processo Civil e sobro o novo Código Civil) – UCDB – 20 à 23/03/2003 – Campo
Grande (MS);
2º Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito de Dourados e Região e 1º Encontro
dos Advogados de Dourados e Região – Direito Civil, Direito Processual Civil e Psicologia Jurídica
– 3, 4 e 5 de abril de 2003 – OAB/ESA/CAA – Dourados;
Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito do Novo Milênio – OAB/ESA/CAA –
29/11 à 01/12/2001 – Dourados (MS);
I Seminário do Ensino Jurídico do MS – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá – SESES –
FCI/FAD – junho/99 – Campo Grande (MS);
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil – Escola Superior de Advocacia da
OAB/MS – abril/98;
III Simpósio de Direito da OAB/MS – OS DEZ ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E SEUS
REFLEXOS NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO – outubro/98;
Curso de Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior – Faculdades Integradas de
Dourados – 28/07 à 1º/08/97;
II Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul – Direito Processual – OAB/ESA/CAA – outubro/97;
Curso de Direito Processual do Trabalho – Escola dos Advogados da OAB/ MS – maio/junho –
1.996;
II – Simpósio Nacional Direito Processual Civil – “OS NOTÁVEIS DO PROCESSO” – Hotel
Glória – Rio de Janeiro (RJ) – 5, 6 e 7 de setembro de 1.996 – Instituto de Direito;
Curso de Direito Processual do Trabalho – Escola Superior dos Advogados do OAB/MS –
outubro/novembro – 1.996.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Artigo Publicado no Suplemento Trabalhista – LTr Editora Ltda. – 033/2012 – “PERDAS E
DANOS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – VALA COMUM”
Artigo publicado no Suplemento Trabalhista – LTr Editora Ltda. – n. 129/2010 –
“PROCEDIMENTO TÉCNICO NA RECEPÇÃO, APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS
PROBATÓRIO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS POR ACIDENTE DO TRABALHO”.
Artigo publicado no Suplemento Trabalhista – LTr Editora Ltda. – n. 132/2011 – “DIREITOS E
GARANTIAS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E SOCIAIS. INTERESSE PÚBLICO:
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO X INTERESSE DE CLASSE E SINDICAL: CONVENÇÃO OU
ACORDO COLETIVO DO TRABALHO”.
Artigo: “Direito do Trabalho – Parte I – Fontes do Direito do Trabalho – Pesquisa na Legislação e
na Doutrina” – Unigran Informativo/Universidade da Grande Dourados – Ano VI – outubro/97 – n.
20.
Artigo: REFORMA DA PREVIDÊNCIA – EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003 – Jornal
“O progresso”.
Colaborador do jornal “O PROGRESSO”, Dourados – MS.
Colaborador da Revista OAB – MS (2008).
Colaborador da Revista ESA-OAB-MS.
Colaborador como articulista do Jornal Diário MS (Dourados-MS).
Colaborador dos sites: Gazeta Morena (Campo Grande/MS), Dourados News, Manchete MS, Jornal
Preliminar e MS em Foco (Dourados/MS).
Colaborador na Rádio Javé, Dourados/MS.
Apoiador e colaborador do site MIGALHAS.
