Apesar das pressões da oposição e de setores do próprio governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve demitir Carlos Lupi do Ministério da Previdência a menos que fique comprovado o envolvimento direto dele com o escândalo dos descontos ilegais de aposentadorias e pensões. Porém, o ministro deixa de ter qualquer ingerência no INSS, que desde quarta-feira à noite tem novo presidente — Gilberto Waller Júnior, até então corregedor da Procuradoria-Geral Federal, que integra a estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele esteve reunido, ontem, na sede do instituto com cinco pessoas.
Ao esvaziar Lupi, Lula faz dois movimentos: o primeiro, trabalha para evitar a debandada do PDT da frágil base governista no Congresso (são 17 deputados e três senadores), uma vez que o ministro é presidente de honra da legenda; o segundo, coloca à frente do INSS uma cúpula que responderá diretamente a ele e à AGU.
A indicação de Waller foi feita pelo ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, que desfruta da integral confiança de Lula. O nome foi sugerido ao presidente, que aceitou a indicação horas depois de a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmar, na tarde de quarta-feira, que o novo presidente do INSS seria escolhido pelo presidente.
Em outra frente, os ministros do governo tentam amenizar a situação em relação a Lupi. No ato em celebração ao Dia do Trabalho organizado pelas centrais sindicais, ontem, em São Paulo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo disse que não há nada que “desabone” Lupi até agora.
“Ele, ou qualquer outro ministro, se cometer algum ato que não seja correto, está sujeito a ser demitido pelo presidente. No presente momento, ele (Lula) está conduzindo esse processo de uma forma muito transparente. Vamos aguardar o decorrer desse processo”, esquivou-se. Já o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que também participou do ato, foi menos diplomático. Ressaltou que a permanência de Lupi passa por ele conseguir dar uma boa resposta à crise.
“O ministro Lupi tem as ferramentas, agora, com a nova gestão do INSS, para poder tomar as decisões, fazer as correções de rota e dar a garantia para a sociedade de que o INSS é uma instituição séria. A continuidade de um ministro, muitas vezes, passa por uma avaliação política, e não simplesmente se o ministro tem ou não culpa”, frisou.
Por sua vez, o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), criticou o tratamento dado a Lupi. Segundo ele, a demissão do ministro também poderia levar à saída da bancada da base. “Defendo essa posição (a saída). Na minha bancada, até onde sei, todos defendem essa posição. É claro que não depende exclusivamente de mim, mas essa é a posição que defenderei”, afirmou.
E um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), cujo conteúdo foi adiantado pela GloboNews, mostra que uma das 29 associações envolvidas no esquema de fraudes nas aposentadorias e pensões filiou mais de 1,5 mil aposentados e pensionistas por hora. O levantamento mostra, também, inclusões por hora feitas por outras associações que fizeram adesões em massa de pessoas para que o esquema pudesse sangrar os cofres do INSS.
As associações formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o instituto para que pudessem fazer os descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Só que essas adesões de beneficiados não eram verificadas conforme os mecanismos do INSS de confirmação — que leva em consideração se as pessoas que passam a integrar a lista autorizaram o desconto e se eram verdadeiros os documentos apresentados para confirmar a adesão.
Relatório expõe a Contag
Fundada em 22 de dezembro de 1963 para representar os trabalhadores rurais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura está no núcleo do escândalo dos descontos irregulares de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Contag aparece em primeiro lugar na tabela que lista as 11 entidades que mais receberam recursos oriundos da Previdência no primeiro trimestre de 2024.
Segundo a Nota de Auditoria 1619307/01, entre janeiro de 2019 e março de 2024, a CGU identificou que o total de descontos a título de contribuições associativas em benefícios pagos pelo INSS somou R$ 4.281.352.711,83. Quarenta e oito por cento desse total (R$ 2.060.060.338,03) foram recebidos pela Contag.
