MP investiga maus-tratos a quase 200 animais em propriedade rural de Dourados
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados, instaurou um inquérito civil para apurar a prática de maus-tratos a animais em uma propriedade rural do município. A investigação teve início após o recebimento de um ofício encaminhado pelo 2º Batalhão da Polícia Militar Ambiental (PMA), relatando possíveis irregularidades na condução da criação de animais.
De acordo com os documentos apresentados, os animais estariam sendo mantidos em condições inadequadas, sem alimentação apropriada nem os cuidados básicos voltados ao bem-estar animal. As diligências iniciais confirmaram que o local abrigava 197 bovinos e um equino, muitos dos quais apresentavam sinais de magreza extrema e caquexia — um estado avançado de debilidade física.
A fiscalização constatou a ausência de pastagem suficiente para a quantidade de animais, além da falta de controle de pragas no pasto. Segundo o promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior, responsável pelo inquérito, também não foram encontrados registros de fornecimento de feno, ração ou qualquer tipo de suplementação alimentar, configurando um quadro de privação prolongada de alimento.
Durante a vistoria no local, um dos animais foi encontrado caído, sem forças para se levantar e exposto ao sol. Além disso, ao menos três ossadas estavam espalhadas pela propriedade, o que representa risco de contaminação por botulismo.
O Ministério Público considera a conduta do responsável pela fazenda como fator determinante para o agravamento do estado de saúde do rebanho. O inquérito tem como objetivo aprofundar a apuração dos fatos, promover a responsabilização legal e garantir a devida proteção aos animais.
A Promotoria atua com base em sua atribuição de defesa dos direitos difusos e coletivos relacionados ao meio ambiente, à saúde pública e ao bem-estar animal.
