Um imóvel rural com mais de 4 mil hectares foi oficialmente transferido para o Incra em Porto Murtinho (MS), beneficiando cerca de 70 famílias. A área, conhecida como Gleba Foz do Apa – Ingazeira, agora faz parte de um assentamento rural e está pronta para o INCRA entregar o título aos moradores.
A transferência foi formalizada por meio de uma portaria interministerial publicada nesta segunda-feira (7), dentro do programa Imóvel da Gente, que já destinou 119 áreas em Mato Grosso do Sul.
No estado de Mato Grosso do Sul, a área faz parte de um projeto de assentamento voltado para aproximadamente 70 famílias de baixa renda. A iniciativa busca garantir a função social da terra e reafirma o compromisso do governo federal com a ampliação do acesso à terra e a promoção do desenvolvimento sustentável no campo.
Essa ação representa um passo significativo na política de reforma agrária, ao oficializar a destinação de uma propriedade rural com mais de 4 mil hectares. Esse é um problema que se arrastava por décadas.
O terreno, que estava registrado em nome da União apesar de já ser ocupado e utilizado para agricultura, agora passa a ter gestão plena do Incra. A mudança corrige uma pendência histórica e dá segurança jurídica ao projeto.
Uma parte da área continua sob controle do Exército, que utiliza a faixa para atividades de defesa e vigilância de fronteira.
Segundo Tiago Botelho, superintendente da SPU no estado, outras áreas em situação semelhante também devem ser regularizadas. “É um passo importante para garantir a titulação das famílias e fortalecer a reforma agrária”, destacou.
Segundo Botelho há um pedido do presidente Lula para que se encontrem áreas da União seja para regularizar assentamentos já existentes, seja para construção de novos assentamentos. “Nós acreditamos na reforma agrária. Desde que entrei na SPU venho buscando contribuir com a luta dos trabalhadores rurais. Há mais áreas em análise com o Incra. Acredito que em breve teremos novidades positivas de áreas que são da União e irão para reforma agrária”.
