José Carlos Manhabusco
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Colunistas
Medidas protetivas para advogado (a) vítima de violência
Não há dúvidas de que o exercício da profissão de advogado (a) é de altíssimo risco. Não importa a área de atuação se criminal,...
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Indenização por dano extrapatrimonial – salário-mínimo
No artigo 223-G da CLT consta que: Ao apreciar o pedido, o juízo considerará: I – a natureza do bem jurídico tutelado; II – a...
Colunistas
Aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde
Já tivemos o privilégio de escrever livros sobre a atividade de risco e a prova pericial na investigação das doenças ocupacionais e a respectiva...
Colunistas
Limitação das hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica
A disciplina processual da desconsideração da personalidade jurídica realizada pelos arts. 133 a 137 do CPC permite que o patrimônio de determinadas pessoas –...
Colunistas
Perseguição judicial contra mulher
José Carlos Manhabusco – Manhabusco Advogados Associados – e-mail: manhabusco@yahoo.com.br
Stalking é um termo em inglês que designa uma forma de violência na qual o sujeito...
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Caminhão de coleta de lixo – Código de Trânsito Brasileiro
José Carlos Manhabusco – Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do lado de fora.
A proposta está em análise na Câmara...
Artigos
Artigo: Pedido de suspeição de juiz por terceiro interessado
José Carlos Manhabusco – Consta na oração dos dispositivos do CPC/2015 que: “Art. 145. Há suspeição do juiz: I – amigo íntimo ou inimigo de qualquer das...
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Alerta aos titulares de Cartório Extrajudicial, por José Carlos Manhabusco
A questão diz respeito à responsabilidade ou não do Estado pelo pagamento das parcelas trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho havido entre os antigos trabalhadores e...
Colunistas
Direito intertemporal: Qual a lei aplicável no momento da desconsideração da personalidade jurídica?, por José Carlos Manhabusco
Antes de adentrarmos no tema propriamente dito, necessário que se faça uma incursão nos dispositivos do Código Civil. “Em caso de abuso da personalidade...
Colunistas
O juiz deve declarar a ‘prescrição’ de ofício?, por José Carlos Manhabusco
No Direito Civil, a prescrição é conceituada como a perda da pretensão do titular de um direito que não o exerceu em determinado lapso temporal.
Consta...