Dois diretores da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced) irão acompanhar, em Brasília, o ato de sanção do projeto de lei que amplia o Supersimples, regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas. O ato está marcado para quinta-feira (7), às 10h, no Palácio do Planalto.
O ato solene terá participação dos diretores Antonio Freire e Francisco Eduardo Custódio, que na capital federal irão se juntar à mobilização nacional das entidades representativas do comércio. A expectativa do segmento é com relação à aprovação do projeto de lei sem vetos pela presidente da República, Dilma Rousseff.
A mobilização do setor empresarial no ato de sanção é uma orientação do ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos. O objetivo é rebater pressões externas, especialmente da Receita Federal, que poderiam resultar em vetos na sanção da lei.
Além do lobby durante o ato oficial, o trabalho de mobilização da classe empresarial também contou com oficializações à presidente da República e ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para demonstrar a importância da sanção do projeto de lei sem vetos, da forma como foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Estas votações também foram acompanhadas de perto pelas entidades do comércio, incluindo a Aced. Diretores da entidade acompanharam em Brasília as votações pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, esta última ocorrida em 16 de julho, Dia do Comerciante.
Supersimples
Para a Aced, a ampliação do Supersimples terá como principais impactos a redução da carga tributária e a desburocratização do setor empresarial, considerados os principais vilões da permanência de muitas empresas no mercado. “Será um avanço muito grande, com impacto positivo para o Brasil inteiro”, destaca o presidente da Aced, Antônio Nogueira.
Já o diretor de Patrimônio, Everaldo Leite Dias, diz que a desburocratização do setor deve superar os benefícios fiscais e a redução da carga tributária. “Esta redução na burocracia favorece tanto a abertura quanto a permanência das empresas no mercado”, destaca o diretor. “Com esta lei, a política empresarial ficará muito mais fácil.”
A Aced agradece ao apoio de toda a bancada de MS no Congresso Nacional, que foi unânime pela aprovação do projeto.
