Com capacidade para 100 presos, as obras de ampliação do Presídio Masculino de Rio Brilhante (MS), devem ficar prontas até o mês de julho deste ano. É o que garante o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), coronel Donizete de Oliveira, que acompanhou o secretário Wantuir Jacini, titular da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), em visita ao local nesta terça-feira (6).
Jorge Tadashi Kuramoto, juiz da vara de execuções penais do município, responsável por boa parte do total de R$ 400 mil em recursos que estão sendo investidos na ampliação do Presídio, também esteve na obra e ficou satisfeito com o andamento e qualidade dos serviços. “Destinamos parte do dinheiro arrecadado com as transações penais, para reinvestir no sistema e o resultado está sendo muito satisfatório”, diz o juiz.
Além de gerar 100 novas vagas no sistema prisional do Estado, com baixo custo, as obras de ampliação tem ainda um papel de ressocialização. “Conseguimos reduzir os custos da construção, porque está sendo feita por vinte e dois detentos de Rio Brilhante, que a cada dia trabalhado ganham um dia de remissão de pena”, explica o diretor-presidente da Agepen.
Supervisionados pelo diretor do Presídio, Manoel Machado da Silva e oficial o penitenciário Joiarribe Martins, com afinco os detentos trabalham na obra projetada pelo arquiteto da Sejusp, Fábio Alex Correa, e já ergueram todas as paredes do complexo que tem 4 metros de altura e um total de 576 metros quadrados, com 10 novas celas, 3 solários e área de ressocialização, com salas de aula e de artesanato, por exemplo.
Coronel Oliveira explicou ao secretário Jacini e ao juiz Jorge que além de estar dentro das normas exigidas pela legislação, o presídio será também um dos mais seguros do Estado. “Com 30 centímetros de espessura, as paredes do complexo penitenciário foram feitas com tijolo maciço com dois furos ao meio, que foram preenchidos com ferros e concreto”, lembrou Oliveira.
O mesmo sistema de segurança também será utilizado para a construção da laje e do piso do Presídio, onde a ampliação está sendo erguida com recursos do Governo do Estado e também dos Conselhos da Comunidade de Maracajú (MS) e de Nova Alvorada do Sul (MS).
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, o próximo passo agora, será a reforma do pavilhão da frente do Presídio, que tem hoje capacidade para pouco mais de 30 detentos. “A ideia é aumentar o número de vagas e também construir um espaço adequado e mais confortável para visitas”, disse.
Investimentos
Uma das metas do Governo do Estado e da Sejusp é reduzir o déficit carcerário, através da construção de novos presídios e reforma e ampliação das unidades penais existentes. “No início de 2007 existiam em todos os presídios do Estado 4.216 vagas, nos últimos sete anos esse número dobrou e a expectativa é que chegue a mais de 9 mil vagas estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul até o ano que vem, graças aos investimentos feitos com recursos dos Governos Estadual e Federal no Sistema Penitenciário”, destaca Jacini.
De 2007 até o dia de hoje foram investidos mais de R$ 3 milhões na aquisição de veículos e mais de R$ 700 mil mensais na contratação de 232 novos servidores que atuam nas mais diversas áreas de atividades do Sistema Penitenciário do Estado. “O total de investimentos nessa área ultrapassa R$ 778 milhões”, afirma Jacini.
Estão previstos ainda investimentos de mais R$ 52 milhões em recursos da União, com contrapartida de R$ 12 milhões do Estado, que serão destinados a construção de três novas Cadeias Públicas no Complexo da Gameleira, em Campo Grande (MS), que ficarão prontas até o ano que vem, gerando 1.600 novas vagas no Sistema Prisional, que contara ainda com quase R$ 908 mil mensais, para a contratação de mais 300 servidores para atender o Sistema Penitenciário do Estado, através de concursos que já estão em andamento.
