A iniciativa dos vereadores de Dourados, de questionar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no município e cobrar melhorias no setor, levou o Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) a notificar as companhias que exploram a concessão.
Em ofício ao presidente Idenor Machado (DEM), o diretor administrativo do Procon em Dourados, Rozemar Matos Souza, informou à Câmara que ao verificar junto ao Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), instalado no órgão, constatou-se que nos anos de 2013 e 2014 as reclamações em desfavor de operadoras de telefonia celular e fixa são as mais variadas.
Disse, no entanto, que em relação à cobertura de sinal não há registro em massa de reclamações. “Devido às características do vício na qualidade do serviço, provavelmente o consumidor se esquiva de formalizar reclamação. O fato de tentar uma ou mais vezes efetuar ou completar uma chamada e ao final de inúmeras tentativas, conseguir, não o faz buscar o Procon para formalizar o registro de reclamação”, explica.
Segundo ainda o diretor do Procon, a empresa mais reclamada tem sido a Telefônica Brasil S/A, atual denominação da operadora Vivo e que, diante da insatisfação dos usuários e das repercussões na mídia local, o Procon de Dourados abriu procedimento com pedido de informações, para averiguar o assunto e que foi convertido em procedimento de reclamação, se for o caso, na aplicação de penalidades previstas.
Na resposta à Câmara de Vereadores, o diretor do Procon revela que os serviços de telefonia entraram na pauta de discussão do VI Encontro de Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, realizado em Dourados em meados de setembro, quando representante da operadora de telefonia teve a oportunidade de explicar as dificuldades que tem encontrado para manter um serviço de qualidade e se comprometer com solução.
Na notificação, o Procon estabeleceu prazo máximo até 30 de outubro para que a operadora Vivo adote providências pertinentes e necessárias para que sejam solucionadas as inadequações, irregularidades e/ou descontinuidades dos serviços de telecomunicações, móvel ou internet, por ela fornecidos aos consumidores de Dourados, sob pena das sanções administrativas cabíveis, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
O presidente Idenor Machado entende que a resposta do Procon contempla a luta dos vereadores em busca de solucionar o problema de sinal das operadoras de telefonia celular, que se arrasta há meses em Dourados. Disse também que a Câmara continuará atenta e atuante na defesa dos interesses coletivos da sociedade e, no caso da telefonia, espera que a operadora solucione os problemas de interrupção de sinal e passe a oferecer serviços de qualidade aos seus usuários.