Na gestão do prefeito Murilo a Educação tem passado por grandes avanços históricos, inclusive sendo reconhecida entre os 100 melhores sistemas educacionais do Brasil. “Somos o primeiro município do Brasil a universalizar o Programa Mais Educação, onde o aluno retorna no contraturno para reforço escolar, fazendo sua tarefa, e, em seguida, é fornecido merenda e atividades de esporte, lazer e cultura”, explica Marinisa.
A secretária lembra que no início do mandato havia aproximadamente 3 mil alunos em centro de educação infantil. “Até o final do mandato, o prefeito entregará a Educação com aproximadamente 10 mil alunos em escola infantil, com professor de nível superior, apoio, propostas pedagógicas com livros e brinquedos e merenda, planejada por nutricionistas”, ressalta.
As escolas do município estavam entre 10 a 30 anos sem reformas, segundo Marinisa, e hoje, está com 70% de rede física reformada e com expectativa de chegar a 100% até o final da gestão.
Sobre a meta de valorização dos profissionais do magistério, a secretária informa que devido a queda das arrecadações da união, o município prioriza o cumprimento do piso nacional e 1/3 de hora atividade, ou seja, a cada semana trabalhada, o profissional de magistério tem 3,5 horas na escola e 3,5 horas de livre escolha para preparar o planejamento escolar e para isso é necessário outro profissional para substituí-lo. O município de Dourados esta em dia com todas as legislações, enquanto muitos municípios não conseguem cumpri-las, desencadeando greve geral no nosso país. “Nesta gestão, o salário do professor é de R$ 4,6 mil a R$ 6,5 mil para 40 horas, e nos próximos seis
anos estará na faixa de R$ 9,2 mil a R$ 13 mil ao mês”, esclarece. “Não podemos garantir mais a redução de carga horário, pagamento de substituto para o servidor concluir a pós graduação ou mudança de um cargo como merendeira para professor, porque este servidor concluiu o nível superior, estaríamos contrariando a legislação. As pautas dessa meta são inesgotáveis, por isso o plano assegura a criação do plano de cargos e carreiras nos próximos dois anos. Já estamos investindo 34% dos recursos próprio do município, enquanto a lei diz que é de 25%’’, conclui a secretária.
Na área da educação especial, o público é de cerca de 600 alunos com deficiência com atendimento educacional especializado, contando com apoio de especialistas, inclusive no contraturno. Há, segundo a secretária, salas de atividades multifuncionais com o professor habilitado para o acompanhamento do desenvolvimento do nosso aluno.
O Kit Escolar também é um sucesso na gestão do prefeito Murilo. “Entregamos kits escolares de qualidade para todos os alunos da Rede Municipal. A atual gestão municipal vem inovando na distribuição dos kits escolares. Pelo terceiro ano consecutivo, os materiais distribuídos são de alto padrão de qualidade, e tem agradado aos pais e alunos”, menciona. O kit inclui tênis, uniformes, cadernos, lápis, canetas, lápis de cor, borrachas e apontador.
Marinisa informa que a partir em julho será lançado o “Planejamento On-line”, como um sistema de Gestão de Dados Escolares, que cria alternativas para a integração da prática pedagógica diária do professor com as novas tecnologias, possibilitando avanços na qualidade de ensino.
Outro aspecto a se considerar é com relação aos índices do Ideb. “Aqui destacamos que pela primeira vez na história de nosso sistema educacional, duas Escolas Municipais Indígenas atingiram o índice Ideb”, lembra a secretária. Isso, segundo ela, devido à busca persistente pela melhoria da qualidade da educação básica.
Marinisa também destaca os avanços da gestão financeira. “O prefeito Murilo foi o primeiro gestor público a determinar a aplicação de 100% das verbas transferidas pelo governo federal do Fundo Social do Pré-Sal, royalties e participações especiais, referentes ao petróleo e à produção mineral, em manutenção e desenvolvimento da educação básica”, afirma.
Outro avanço, é a garantia da criação de um fórum permanente como forma de fortalecer mecanismos que incentivem a população a participar de discussões na educação, como um canal de comunicação com o poder público.Para a secretaria isso é muito importante para o monitoramento das metas do Plano Municipal de Educação.
O PLANO
A educação, que já conquistou avanços significativos na gestão do prefeito Murilo, vai continuar avançando, a partir do desenvolvimento do PME (Plano Municipal de Educação). Com planejamento, gestão financeira eficiente e discussão num fórum permanente, a proposta é melhorar a qualidade do ensino e elevar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
As principais metas são universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos. Também universalizar o ensino fundamental para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos conclua essa etapa na idade recomendada.
O foco é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental e garantir a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, envolvendo 25% dos alunos da educação básica. “Em todos os casos a proposta é fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem”, diz a secretária de Educação, Marinisa Mizoguchi.
Com o processo, a Prefeitura e o Estado trabalharão para elevar o índice do Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental de 5,52 hoje para 6,6 em 2021, nos Anos finais do ensino fundamental de 4,47 hoje para 5,55 em 2021 e o Estado, no Ensino médio, de 4,43 para 5,52 também em 2016.
Através de um esforço conjunto com a União, Estado e as escolas privadas, a Secretaria de Educação, pretende elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo nessa faixa, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% o analfabetismo funcional. Outras propostas são oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional e triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio no segmento público.
A melhoria da cobertura e qualidade no ensino fundamental busca atingir também o aumento nas matrículas e conclusão do ensino superior. Por parceria com a União e Estado será ampliado o investimento na formação dos profissionais da educação, formando em nível de pós-graduação, doutorado e mestrado dos professores da educação básica.
“Participaram do plano municipal de educação 48 representantes da sociedade civil e das secretarias do município, com audiências públicas para demonstrar a lisura e a transparência do plano a população Douradense. Tudo está de acordo com a lei federal, publicada em junho de 2014 e a estadual, norteando a educação infantil, fundamental, médio, profissionalizante, técnico e superior de Dourados para os próximos 10 anos, de acordo com as leis e, principalmente, obedecendo a Lei de responsabilidade fiscal. O município de Dourados cumpriu com o prazo estabelecido em Lei federal, evitando bloqueio dos recursos de investimentos federais”, conclui Marinisa.
