Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, a Justiça do Trabalho promove, do dia 24 a 27 de setembro a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. O tema do evento propõe a ideia de recomeço após as dificuldades impostas pela pandemia. Com o avanço da vacinação contra a covid-19 no Brasil, pessoas e empresas já planejam a retomada da normalidade e o início de um novo ciclo. Desse modo, a semana surge como uma oportunidade de iniciar essa nova fase sem pendências judiciais para quitar ou receber.
Durante o período, magistrados, servidores e cooperadores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) se mobilizam em todo o país com mais audiências de conciliação, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados, pautas especiais, entre outras ações. Na Justiça do Trabalho, os profissionais são qualificados e preparados tecnicamente para estas demandas, com acordos juridicamente seguros e equilibrados.
Cada solução, um recomeço
O vice-presidente do TST e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), ministro Vieira de Mello Filho, explicou que as conciliações são conduzidas por profissionais com o objetivo de alcançar um resultado bom para todos. “Na conciliação, as soluções são construídas a partir do diálogo entre as partes. Há uma atuação cooperativa para atingir um resultado que contemple o interesse de todos”, contou. “No momento atual, é uma grande oportunidade de resolver pendências passadas e começar uma nova página de sua história”, afirmou.
Criada em 2014, a última edição da Semana Nacional da Conciliação foi realizada em maio de 2019. Em 2020, o evento não foi realizado por conta da pandemia. Nas cinco primeiras edições, foram atendidas mais de 873 mil pessoas e 113 mil acordos foram homologados. No total, foram movimentados mais de R$ 3,4 bilhões para o pagamento de dívidas trabalhistas, além da arrecadação de R$ 129,4 milhões em recolhimentos previdenciários e R$ 18,5 milhões em recolhimentos fiscais.
Dívidas reconhecidas
A Semana Nacional da Execução Trabalhista também tem um histórico de resultados expressivos. Desde 2011, a iniciativa chega a 11ª edição neste ano e, nesse tempo, viabilizou o pagamento de mais de R$ 8,2 bilhões de verbas trabalhistas cujo direito havia sido reconhecido, mas ainda não havia sido pago.
O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e membro do Conaproc, ministro Cláudio Brandão, conta que esse tipo de evento proporciona uma oportunidade importante, especialmente aos devedores que têm o desejo de quitar suas pendências judiciais, mas passam por dificuldades para solucionar a situação de uma vez por todas. “Muitas vezes o devedor quer pagar sua dívida, mas encontra dificuldades momentâneas para saldar. Para esse tipo de devedor, há soluções viáveis e negociáveis, além de pacíficas para as partes”, disse. São essas iniciativas que mostram a importância da atuação da Justiça do Trabalho”, completou.
Mato Grosso do Sul
O TRT/MS realizou no início de junho deste ano a 1ª Semana Regional de Conciliação Trabalhista, que aconteceu de forma exclusivamente telepresencial, a fim de garantir a segurança de todos os envolvidos no processo diante da grave crise de saúde pública. A organização do evento, a preparação das audiências e a intimação das partes e de procuradores foram feitas por contato telefônico ou via sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), a fim de preservar partes, procuradores, servidores e magistrados dos riscos de contaminação pelo coronavírus.
Em todo o estado, foram realizadas 858 audiências e 376 acordos, resultando num percentual de 44% de acordos celebrados. Mais de R$ 19 milhões foram revertidos para trabalhadores, com recolhimentos previdenciários de R$ 183 mil, recursos esses que retornam aos cofres públicos. Somente os Cejuscs realizaram 251 audiências de conciliação: 124 no 1º grau e 127 no 2º grau, que resultaram em 140 acordos.
A Semana contou, também, com pautas exclusivas para os maiores litigantes do TRT/MS, empresas que possuem um grande volume de processos trabalhistas. Mais do que o número de audiências e de acordos realizados, a Semana Regional da Conciliação abriu canais de diálogo com empresas, trabalhadores e advogados.
