Dos 79 municípios do Mato Grosso do Sul, apenas 15% transmitiram informações dos gastos em educação referentes a 2013 ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Os municípios que não transmitirem os dados atualizados irão perder receitas no cálculo do valor per capta por aluno matriculado nas redes municipais de ensino.
O presidente do Confaz-M/MS, secretário de Fazenda do município de Dourados, Walter Carneiro Junior, alerta os gestores para que não percam o prazo, até dia 30 de abril.
“As informações precisam ser prestadas pelos gestores da Educação dentro do prazo. A falta destes dados afeta diretamente os repasses do Fundeb e os municípios que não observarem o prazo serão medidos pela informação do ano interior”, destacou o presidente do Confaz-M/MS.
O Siope é um sistema eletrônico gerenciado pelo FNDE, que reúne informações sobre a aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Municípios que ainda não possuem senha de acesso ao sistema devem enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação o cadastro do secretário de Educação ou do gestor responsável pelas informações educacionais. Isso deve ser enviado por meio de ofício timbrado, para o número de fax (0xx61) 2022-4362, ou 2022-4692, ou pelos Correios para SBS Quadra 2, Bloco F Ed. FNDE, CEP: 70070-929 – Brasília/DF. Após a confirmação dos dados, o atendimento institucional do fundo vai efetuar o envio da senha para o e-mail indicado no ofício.
