Deixar terreno com mato pode custar R$ 1.500 ao proprietário

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Vence na próxima segunda-feira, dia 3, prazo para que donos de imóveis providenciem a limpeza e roçada de seus terrenos. Quem ignorar esse prazo corre o risco de ter que desembolsar R$ 1.573,44 caso seja dono de uma área de 360 metros quadrados, por exemplo. Isso vai ocorrer se o terreno permanecer com mato, obrigando a prefeitura a fazer a roçada, cobrar pelo serviço e ainda multar o proprietário.

Apenas como parâmetro para que o proprietário avalie a economia que terá se fizer a limpeza espontânea, o custo para um trabalho particular em um terreno no perímetro urbano com a mesma metragem é de aproximadamente R$ 200.

A data-limite para limpeza dos terrenos foi estabelecida pela Prefeitura de Dourados través do edital publicado no dia 8 deste mês, no Diário Oficial do Município, em conformidade com a Lei Municipal 1.067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas), artigos 170 e 174.

A notificação dos proprietários de terrenos baldios é adotada pela prefeitura como forma de manter a cidade limpa, evitando a proliferação de insetos, principalmente do mosquito da dengue. Por ser questão de saúde pública, a prefeitura pode incluir o nome do proprietário que não pagar o valor na Dívida Ativa.

Mais informações sobre o edital de limpeza dos terrenos podem ser obtidas na Semsur pelo telefone (67) 3424-8516, no setor de Fiscalização e Limpeza Urbana.

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