Segundo Censo Demográfico de 2010, no Brasil existem 817.963 habitantes indígenas, ou 0,43% da população total. O Estado de Mato Grosso do Sul possui o segundo maior contingente de povos tradicionais, atrás somente do Amazonas, prevalecente sobretudo na região de Dourados.
Por esses e outros motivos, lideranças, especialistas e autoridades públicas debatem nesta quinta-feira (8), às 19 horas, na Câmara Municipal de Dourados, a “Violação do Direito ao Território Indígena na Região da Grande Dourados/MS”.
A audiência pública é promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, coordenada pelo deputado estadual João Grandão.
“Durante alguns meses presidi uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia que investigou a situação dos indígenas no Estado e sabemos que diversos direitos desses povos não vem sendo observados. Este será mais um espaço para ouvir o que representantes dos povos indígenas tem a dizer a respeito e, principalmente, junto com especialistas, fazer os encaminhamentos que forem necessários”, disse o deputado.
Entre os temas que serão debatidos estão a Violência Doméstica; a Segurança Alimentar; a Educação Escolar Indígena; e a Violação do Direito ao Território Indígena, com apresentação do professor da Universidade Federal da Grande Dourados, Neimar Machado de Sousa, que também coordena a graduação da Faculdade Intercultural Indígena (Faind) da UFGD.
O evento conta também com as parcerias do Ministério Público Federal; Funai; Prefeitura Municipal de Dourados, Aty Guassu; Movimento de Mulheres; Faind/UFGD; Forum Estadual da Educação Escolar Indígena e organizações não-governamentais.