Ao utilizar a tribuna na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, realizada na segunda-feira (1º), a vereadora Lia Nogueira (PP) defendeu a realização de uma auditoria externa na Funsaud (Fundação de Saúde de Dourados).
De acordo com a parlamentar, a execução, por parte da Prefeitura de Dourados, de um amplo e rigoroso levantamento sobre receitas e despesas da fundação ao longo dos últimos anos seria um caminho adequado para que o poder público possa ter um panorama ainda mais completo sobre a real situação da Funsaud e descobrir os motivos que levaram a autarquia a contrair uma dívida superior a R$ 70 milhões.
Conforme a progressista, a autoria nas contas da fundação também pode contribuir para identificação de falhas, irregularidades, ou até mesmo práticas ilegais que supostamente teriam ocorrido nos últimos anos. “A Funsaud está à beira de um precipício. Conforme relatado pelo prefeito e colega de partido Alan Guedes, a dívida da fundação ultrapassa R$70 milhões. É muito dinheiro. Como uma autarquia pública acumula tamanha dívida recebendo repasses mensais dos governos municipal, estadual e federal? É claro que houve problema de gestão, de má aplicação do recurso público. Nós, enquanto legisladores, fiscais do povo, não podemos deixar que essa situação se arraste, sem darmos uma resposta à população de Dourados”, explicou a Lia Nogueira.
A vereadora destacou ainda que outra medida já é analisada pelos 19 vereadores de Dourados e não descartou a possibilidade da Câmara de Dourados instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para fazer uma ampla varredura nas contas da Funsaud. “Nós recebemos hoje o ofício protocolado nesta Casa de Leis pela direção do Conselho Municipal de Saúde, pedindo a instalação da CPI. O ofício cita os relatórios de 2019, oriundos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), e indica superfaturamento e fraudes em licitações e contratos firmados pela fundação na área de alimentação, lavanderia, plantões médicos e contratação de unidades de terapias intensivas. São denúncias muito graves trazidas pelo conselho e que precisam ser devidamente apuradas”, explicou.
Lia Nogueira relatou ainda que, caso o pedido de instalação da CPI seja encaminhado pelo presidente da Câmara Laudir Munaretto (MDB) para apreciação em plenário, votará pela instauração da comissão. Lembrando que para instauração de uma CPI é necessário o aval e assinatura favorável ao pedido de pelo menos sete vereadores. “Meu voto será sim para a criação da CPI, assim como fiz em 2019, quando assumi como vereadora suplente. Na época, fomos vencidos pela maioria. Obtivemos apenas cinco assinaturas, mas agora creio que teremos o número suficiente de votos. Precisamos abrir a caixa preta da Funsaud. Se há algo obscuro iremos apurar e posteriormente pediremos a intervenção do Ministério Público”, finalizou Lia.