O presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Marcelino Nunes de Oliveira, disse que a presença do secretário municipal de saúde, Eduardo Rodrigues e do procurador geral do município, Rafael Modesto, na sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 19 de fevereiro, contribuiu bastante para o fortalecimento da democracia.
Os membros do primeiro escalão do Município na sessão de quinta-feira estiveram na Câmara Municipal atendendo solicitação dos vereadores que aprovaram, por unanimidade, requerimentos requisitando suas presenças para esclarecer a situação do setor de saúde. “Nós, vereadores, somos cobrados diariamente pela população, que quer saber os motivos que geram os problemas inerentes à administração pública. Neste caso, as queixas eram referentes à situação nas unidades de saúde. Os secretários vieram aqui, foram questionados e responderam todas as perguntas feitas pelos vereadores. Foi um grande exercício democrático, cordial, no mais alto nível. Tenho certeza de que quem ganhou foi a população de Ponta Porã”, declarou Marcelino Nunes.
Na sessão, o procurador geral do município, Rafael Modesto, respondeu aos questionamentos feitos pelos vereadores Caio Augusto, Professora Leny, Osmar de Matos e Otaviano Cardoso. Já o secretário de saúde, Eduardo Rodrigues, respondeu questionamentos sobre o abastecimento de remédios e materiais utilizados nas unidades de saúde mantidas pela Prefeitura. Esclareceu-se que problemas de ordem burocrática, mais especificamente no setor de licitações (a Prefeitura não pode comprar medicamentos e materiais porque uma empresa que perdeu a disputa na licitação acionou a justiça e o processo está em fase de recurso sendo analisado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), dificultam a aquisição dos produtos indispensáveis para o atendimento à população.
O secretário de saúde foi questionado pelos vereadores Cesar Mattoso, Osmar de Matos, Professor Hugo, Professora Leny, Caio Augusto, Otaviano Cardoso e Carlos Bordão. Cada parlamentar teve o tempo necessário para efetuar os questionamentos, bem como o procurador geral e o secretário municipal tiveram as oportunidades necessárias para prestar os devidos esclarecimentos.
ITAMARATI
Também foi abordado o problema da cessão do núcleo urbano do Assentamento Itamarati para o Município de Ponta Porã. Os vereadores abordaram o tema porque, recentemente, eles aprovaram uma lei autorizando o Município a receber a doação do referido imóvel, o que, não foi feito efetivamente por parte do INCRA. O tema será amplamente discutido pelos parlamentares com a sociedade, especialmente os moradores do Assentamento Itamarati. Uma audiência pública está sendo agendada para o próximo mês de março com o objetivo de se conceder amplo espaço para que os interessados manifestem seus pensamentos. Está em cogitação a criação do Distrito de Itamarati, tema que será profundamente debatido com a sociedade.