A 11ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no tratamento do lixiviado — conhecido popularmente como chorume — no aterro sanitário do município. A investigação teve início após denúncia apresentada pelo Instituto Ciências Aplicadas, Tecnologia e Inovação (Plenus), que apontou falhas no processo de manejo do resíduo altamente tóxico, proveniente da decomposição de resíduos sólidos.
Segundo a denúncia, o chorume estaria sendo tratado de forma inadequada, o que representa sérios riscos ao meio ambiente e à saúde da população local. Em resposta, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) determinou a apuração minuciosa do caso, solicitando ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) informações sobre licenças ambientais, condicionantes e ações de fiscalização aplicáveis ao aterro. Até o momento, o órgão aguarda retorno do Imasul, o que tem atrasado o andamento do processo.
De acordo com o Promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior, a gestão ineficaz do chorume pode levar à contaminação do solo, de lençóis freáticos e de corpos hídricos, além de ameaçar diretamente a saúde pública. Por isso, a investigação visa reunir documentos, laudos técnicos e depoimentos que esclareçam a situação atual do tratamento do efluente, bem como verificar o cumprimento das normas ambientais em vigor.
A atuação do MPMS tem como objetivo principal garantir a integridade ambiental da região e preservar a saúde da população de Dourados, adotando medidas preventivas e corretivas diante de eventuais danos.
