O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) pediu a interdição integral do supermercado Extra em Dourados na sexta-feira (17). Segundo a 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, cujo titular é o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júni, o estabelecimento expõe à venda “de forma reiterada”, produtos com prazo de validade vencido.
O que a promotoria pediu uma “concessão de tutela provisória de urgência em caráter cautelar e incidente, consistente na interdição total” do Extra. O objetivo, segundo o órgão, é forçar o supermercado a acatar o que já havia sido determinado liminar, que obrigava o órgão a não expor produtos vencidos, sob a pena de multas.
A promotoria argumenta que a multa expedida à época “revelou-se insuficiente para coibir” a prática ilícita por parte do estabelecimento. “A empresa vem agindo com total desrespeito às normas sanitárias e consumeristas”, relata.
Conforme divulgado pelo MPMS, a referida liminar está relacionada à decretação de tutela antecipada contra a empresa foi feita em 21 de agosto de 2014, para que não continuasse a venda de produtos com prazo de validade expirado. A pena para cada produto nessas condições apreendido era de R$ 5 mil.
No entanto, mesmo depois da concessão dessa medida liminar, o Procon (Programa Municipal de Defesa do Consumidor) e a Vigilância Sanitária, realizaram autuações na empresa. Isso fez com que a promotoria verificasse que a empresa, mesmo sob risco de ser multada, continuou a cometer o ilícito.
O Ministério cita exemplos de fiscalizações feitas pelo Procon e mostra uma série de produtos que foram encontrados pelo órgão com prazo de validade expirado. Estes vão de iogurte, até maionese e queijo.
Em janeiro deste ano, em fiscalização no Extra, o Procon lavrou o Auto de Infração nº 1570, por ter detectado a exposição dos produtos vencidos. No total, foram encontrados nessa data “14 embalagens de preparo para caldo de carne, da marca Maggi; 11 embalagens de Mini Pastéis da marca Massa Leve; 8 embalagens de nhoque de batata, da marca Massa Leve; 2 potes de iogurte da marca Danone; uma embalagem de purê de batatas instantâneo e 1 pote de maionese da marca Liza”, relatou o MPMS.
Ainda conforme a promotoria, no dia 6 deste mês, em nova fiscalização, mais produtos foram encontrados. Foram apreendidos “4 embalagens de queijo Frescal Light, da marca Polenghi; 123 embalagens de queijo processado, da marca Polengi; 12 embalagens de Míni Pastéis de Queijo, da marca Massaleve e 4 embalagens de Massa Folheada, da marca Massaleve”, relata.
Outro lado
O Dourados News tentou contato com o Extra em Dourados várias vezes via telefone. Mas, ninguém atendeu até a publicação dessa reportagem.
