MPE e instituições buscam soluções para facilitar o acesso à retificação de registros de nascimento

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Karla Tatiane de Jesus

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foi acionado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para propor soluções que facilitem o acesso à retificação de registros de nascimento, visando reduzir o deslocamento de pessoas idosas e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, que buscam a autarquia federal ou outros órgãos para obter informações sobre a retificação por erro de localidade do nascimento.

A reunião contou com a presença da Promotora de Justiça Cristiane Barreto Nogueira, representantes do IBGE e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS).

O papel do MPMS é promover o alinhamento de ações que melhorem a comunicação entre as instituições e cartórios, fornecendo informações para evitar deslocamentos desnecessários desse público e diminuir o impacto no atendimento dos cartórios, tornando-o mais ágil para as devidas retificações.

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