Desta vez estão sendo denunciadas irregularidades na contratação de empresas para realização de eventos, num valor superior a R$ 1.149.640,00.
Após um rigoroso levantamento das documentações envolvendo os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, levantou-se a forte suspeita de direcionamento nos certames, com envolvimento do ex prefeito Sidney Foroni, ex presidente da FUNCERB, José Raul das Neves Júnior, do ex Chefe de Gabinete João Carlos Barbosa de Moraes e outros agentes públicos.
A denúncia refere-se à contratação de empresa para realização de eventos, shows, CARNARIO e outros eventos. Após a Procuradoria Geral do Município encontrar em seus arquivos vários OFÍCIOS oriundos do Ministério Público Estadual a respeito de DENÚNCIAS ANÔNIMAS, todas a respeito de possíveis fraudes nestes tipos de licitação, passou-se a analisar minuciosamente tais licitações.
Através de cópias e apontamentos, surgiram e fortes indícios de irregularidades e também suspeitas de artifícios para burlar a legalidade dos processos licitatórios, tendo a atuação principal dos agentes públicos senhor João Carlos Barbosa de Moraes (ex chefe de gabinete), José Raul das Neves Junior (ex diretor presidente da FUNCERB) e o ex prefeito SIDNEY FORONI juntamente com os demais agentes públicos.
No Pregão Presencial nº 001/2013, referente ao I CARNARIO, a empresa vencedora foi JULIANA P. SORRILHA – ME, que possui nome fantasia de Vander Sonorização e Iluminação (Vander é esposo de Juliana). Após investigações constou-se facilmente que o casal é muito próximo do senhor JOÃO CARLOS BARBOSA “cumpadi” do ex chefe do gabinete (conforme comprovam imagens anexas à denúncia obtidas na rede social FACEBOOK dos dias 19/05/2013 e 10/07/2016).
A Denúncia também citou que durante a preparação da licitação foram incluídos orçamentos de outras duas empresas (A&C Eventos e R5 Sonorização), mas no dia da realização do certame apenas a empresa do (cumpadi) VANDER SONORIZAÇÃO ou JULIANA P. SORRILHA – ME apresentou a documentação a proposta para tal, sendo o valor de R$ 171.000,00. Apesar da falta de disputa, a empresa apresentou a documentação falha e deveria ser INABILITADA, o que não ocorreu.
Situação semelhante ocorreu na licitação para realização da 1ª Festa Integrada de Rio Brilhante, quando novamente a empresa Vander Sonorização e Iluminação sagrou-se vencedora com a proposta de R$ 79.000,00 (tendo apresentado orçamentos as mesmas empresas do Carnario).
Ainda em 2013 foi realizada licitação para contratação de empresa para o 9º Rodeio do Caiuás (EMPRESA VENCEDORA: ELIANO SILVA DE SOUZA – ME (MÍDIA BRASIL) – valor R$ 24.420,00) e para 84º ANIVERSÁRIO DE RIO BRILHANTE (EMPRESA VENCEDORA: W SOM – COELHO & DINIZ – ME – valor de R$ 73.600,00)
Conforme mais duas publicações no FACEBOOK do ex Chefe de Gabinete, proprietário da empresa GLENDSOM, deixa claro que a estrutura utilizada nos eventos ser de sua empresa, se gabando de tal fato. Aparece também pela primeira vez a PARCERIA do senhor JOÃO CARLOS BARBOSA – GLENDSOM com o senhor ELIANO SOUZA, proprietário da MÍDIA BRASIL, oriunda da cidade de Colorado/PR, empresa esta voltada em filmagens de eventos. Mas a empresa reconhecidamente do senhor JOÃO CARLOS BARBOSA, na época Chefe de Gabinete, NÃO PODERIA TER USADO A ESTRUTURA GLENDSOM, sendo que há impossibilidade de sua contratação pela Municipalidade.
Outro fato ressaltado pela denúncia que chama atenção refere-se aos processos licitatórios CARTA CONVITE 16/2013 e PREGÃO PRESENCIAL 013/2014 que tiveram como vencedor a empresa ELIANO SILVA DE SOUZA – ME (MÍDIA BRASIL).
Após uma pesquisa a respeito do senhor ELIANO SILVA DE SOUZA e sua empresa MÍDIA BRASIL, descobriu-se que sua empresa é unicamente especializada em – Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação Produção musical Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas, aluguel de equipamentos recreativos e esportivos, não possuindo estrutura para palco, sonorização, conforme objeto da licitação. Mais uma vez verificou-se no FACEBOOK as postagens dos senhores ELIANO SILVA DE SOUZA e JOÃO CARLOS BARBOSA – GLENDSOM. Ali fica demonstrada a parceria entre ambos, um com suas filmagens e outro com o resto da estrutura, em vários eventos no estado do Mato Grosso do Sul e principalmente em Rio Brilhante.
Mas o que causou estranheza foi o endereço apresentado na documentação da empresa ELIANO SILVA DE SOUZA – ME (MÍDIA BRASIL), no Município de Dourados /MS, corresponde ao Endereço do sogro de João Carlos Barbosa, Proprietário da Gledson e ex chefe do gabinete do ex prefeito SIDNEY FORONI.
Além destas situações, a denúncia aponta diversos outros indícios de irregularidades e ilegalidades (que incluem licitações com valores superiores a R$ 453.000,00), com possível direcionamento dos processos licitatórios pelo poder público de Rio Brilhante na figura do senhor ex prefeito Sidney Foroni, ex diretor presidente da FUNCERB José Raul das Neves Junior, o ex chefe de gabinete João Carlos Barbosa de Moraes e demais agentes públicos.
Diante dos fatos levantados e dos fortes indícios de irregularidade, foi encaminhada denúncia, devidamente comprovada com documentação, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para as devidas providências.
