Oito trabalhadores paraguaios foram resgatados de condições análogas à escravidão em Martinópolis, durante operação conjunta do (MPT) Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência e Polícia Rodoviária Federal. Foi o terceiro caso em menos de um mês e o segundo em uma semana na região de Presidente Prudente. Na última ocasião, conforme informação do portal O Imparcial, 13 trabalhadores, também paraguaios, foram resgatados em condições semelhantes em uma fazenda no município de Pirapozinho.
“Esse foi o segundo caso flagrado pelas autoridades no espaço de uma semana, envolvendo trabalhadores paraguaios reduzidos à condição análoga à escravidão na região de Presidente Prudente. O MPT vai intensificar a sua atuação nesta região, em conjunto com os órgãos parceiros, a fim de que os empregadores regularizem a situação de trabalho e moradia nas propriedades rurais, conferindo dignidade aos colhedores”, pontua o procurador Marcus Vinícius Gonçalves.
Condições degradantes
De acordo com o MPT, nesta operação, os auditores fiscais do órgão constataram que os trabalhadores não possuíam registro em carteira de trabalho e residiam em dois alojamentos em condições degradantes, dormindo em colchões espalhados pelo chão, sem armários ou condições de higiene dignas. Nas frentes de trabalho, não existiam equipamentos de proteção individual, galões de água ou marmitas térmicas. Na lavoura, também não era disponibilizado às vítimas sanitários, local para refeição e descanso, e área de proteção contra intempéries.
Se não colher não recebe
Segundo depoimento do responsável por levar os paraguaios para Martinópolis, os trabalhadores eram pagos por produção, de forma que quando não havia colheita, eles não recebiam qualquer quantia, nem mesmo uma diária mínima. De acordo com o MPT, os estrangeiros foram trazidos ao Brasil de táxi e o custo do traslado seria descontado diretamente da remuneração deles, assim como os gastos com aluguel dos alojamentos e contas de concessionárias, como água e luz.
O procurador Marcus Vinícius Gonçalves celebrou TAC (termo de ajuste de conduta) com os proprietários rurais responsáveis por manter os estrangeiros em condições de trabalho análogas à escravidão. Os ruralistas se comprometem a pagar as verbas rescisórias devidas até esta quarta-feira, bem como uma indenização por danos morais individuais para cada trabalhador prejudicado.
Os empregadores custearão o retorno dos trabalhadores para o Paraguai e a hospedagem provisória em um hotel da cidade, incluindo os gastos com alimentação, uma vez que houve a interdição dos alojamentos. O nome da propriedade onde os trabalhadores eram explorados não foi revelado.
