A poluição sonora é tema de muitos debates ao longo do tempo e para coibir os abusos, a Prefeitura de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, quer mais rigor no combate a poluição sonora.
De acordo com a Lei Municipal nº 71 de 17 de dezembro de 2010, poluição sonora é toda emissão de som, que direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, segurança e ao bem estar da coletividade ou transgrida as disposições do da Lei Municipal de poluição sonora.
Para o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, todas as atividades que venham apresentar conflitos entre vizinhos, por causa de impactos sonoros, que produzem os estabelecimentos ou residências localizados no entorno por utilizarem máquinas, utensílios ruidosos, aparelhos sonoros ou similares. Trabalhos com animais, que causem barulhos excessivos ou aglomerações excessivas de pessoas, podem ser consideradas produtoras de poluição sonora.
A secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente deve realizar campanhas de conscientização junto a população, através de panfletagens, a exemplo do que foi realizado no município na Semana do Meio Ambiente.
De acordo com o setor responsável pelo Meio Ambiente do município, os cidadãos que se sentirem incomodados com alto volume de sons, de vizinhos, por exemplo, ou de sons automotivos, podem ligar para o 190 da Polícia Militar.
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente já realizaram visitas a locais em que acontecem denuncias frequentes. As visitas são realizadas com o decibelímetro. decibelímetro, ou medidor de nível de pressão sonora (MNPS), é um equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora, e, consequentemente, da intensidade, do som, já que o nível de pressão sonora é uma grandeza que representa razoavelmente bem a sensação auditiva de volume sonoro, quando ponderada.
Esse equipamento é normalmente calibrado para indicar o nível de som em decibéis, uma unidade logarítmica. O limite da audição humana é de aproximadamente 0 decibéis “equivalente a 20 ?Pa” para um ouvido humano normal e o limite antes da dor (sons extremamente altos) é de aproximadamente 120 dB – decibéis -, representando uma potência 1012 vezes maior que 0 dB. Atualmente, no mercado brasileiro, existem equipamentos digitais capazes de realizar medições entre 30 dB e 130 dB.
