A vereadora Daniela Hall (PSD), que tem feito vários encaminhamentos para fiscalizar a Saúde de Dourados, em crise, avaliou como equivocada a decisão dos vereadores da base aliada da prefeita Délia Razuk, em barrar o requerimento dela que previa a convocação do diretor da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud), Luiz Carlos de Mattos para prestar esclarecimentos à Casa de Leis.
Segundo Daniela, a ação é preocupante e diminui significantemente o principal papel do vereador. “Recebo com bastante surpresa e preocupação essa decisão de barrar a vinda de um secretário municipal na Câmara de Vereadores. Digo isso porque quando se tenta tirar de um vereador uma das principais funções, que é a fiscalizatória, nós estamos apequenando essa Casa de Leis”, diz Daniela parafraseando a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
Para a vereadora, não existem motivos plausíveis para que um secretário deixe de prestar contas para a população por meio da Câmara de Vereadores. “Eu não sei qual é a preocupação do Executivo em disponibilizar um agente público para vir esclacer dúvidas aos vereadores sobre o funcionamento de sua pasta. Será que tem alguma coisa para ser escondida da população ou varrida para debaixo do tapete?”, indagou, observando que enquanto não se abre a “caixa preta” da Saúde, a população enfrenta verdadeiro “calvário” nos postos de atendimento por falta de médicos, medicamentos e serviços especializados.
Daniela Hall também respondeu aos questionamentos do líder da prefeita, vereador Júnior Rodrigues com relação a necessidade da ida do diretor da Funsad. “Essa avaliação deve ser feita por mim que sou a proponente do requerimento, dentro das minhas atribuições de vereadora e pelo diretor presidente Luiz Carlos de Mattos, que tenho certeza, jamais iria se negar vir a essa Casa. Não sei por qual motivo a administração municipal tenta podar os vereadores de fiscalizar uma pasta com tantos problemas”, questionou.
Daniela diz que apesar do requerimento de convocação ter sido barrado ela não vai se deixar inibir. “Comecei pela Funsaud mas também vou requerer a vinda do secretário municipal de Saúde, Renato Vidigal a essa Casa, porque nós não podemos compactuar com as mortes, com a falta de atendimento, de insumos, a falta de pagamento a prestadores de serviços que ameaçou, no início desse mês, o funcionamento de UTIs no serviço público. Nós somos fiscalizadores e devemos exercer nossa função com bastante veemência e responsabilidade, colocando acima de tudo os interesses da população. É para isso que estamos aqui”, destacou a presidente.
Votação
Ao todo, 12 vereadores votaram contra a convocação do diretor da Funsaud para prestar esclarecimentos e cinco votaram a favor. Foram contra: Júnior Rodrigues (PR), Cirilo Ramão (MDB), Romualdo Ramim (PDT), Bebeto (PR), Carlito do Gás (PEN), Juarez do Esporte (MDB), Idenor Machado (PSDB), Sergio Nogueira (PSDB), Cido Medeiros (DEM), Pedro Pepa (DEM), Janio Miguel (PR) e Silas Zanatta (PPS).
Cinco vereadores votaram a favor do requerimento para a convocação da Funsaud. São eles: Alan Guedes (DEM), Madson Valente (DEM), Marçal Filho (PSDB), Olavo Sul (PEN) e Elias Ishy (PT). Houve uma ausência, do vereador Braz Melo. (Da Assessoria Parlamentar).