A Prefeitura de Dourados e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) iniciaram segunda-feira, dia 5, no Assentamento Lagoa Grande, no distrito de Itahum, o processo de titulação das propriedades.
A abertura dos trabalhos aconteceu na sede da associação do assentamento, com a presença do secretário de Agricultura Familiar e Economia Solidária Landmark Ferreira Rios, que representou o prefeito Murilo, do chefe da unidade do Incra em Dourados de Douglas Silvestre e da gerente da Agraer Priscila Reginato. O deputado estadual Laerte Tetila também estava presente.
Foi assinado um termo de cooperação entre o Incra e a prefeitura. Desde segunda-feira, técnicos dos dois órgãos fazem visitas aos assentados para providenciar a documentação necessária para que eles consigam obter o título definitivo da propriedade.
A meta do prefeito Murilo, segundo Rosemara Osório, da Secretaria de Agricultura Familiar, é providenciar a documentação de pelo menos 50% dos agricultores familiares até o final de junho. “É um processo demorado; tem gente que perdeu certidão de casamento ou documentos pessoais. Mas estamos trabalhando para regularizar a vida deles o mais rápido possível”.
O assentamento foi criado em 1997, com 151 lotes. Conforme Landmark Rios, com a titulação os produtores poderão ter uma série de benefícios, como por exemplo, pegar financiamentos para investimento e manutenção da propriedade, sem depender apenas de projetos governamentais.
“O prefeito Murilo defende sempre ações nessa linha, no sentido de legalizar e organizar as pessoas para que elas possam caminhar com as próprias pernas e construir um futuro melhor. Por isso nos colocamos como parceiros de imediato assim que fomos procurados pelo Incra”, diz Landmark.
HORTAS AGROECOLÓGICAS
Durante encontro com os agricultores do Lagoa Grande, Landmark também anunciou que o assentamento ganhará 10 hortas do PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável). Essas hortas fazem parte do total de 20 que o Banco do Brasil havia definido para Dourados. Dez hortas já estão instaladas na região de Vila Vargas.
O PAIS é um projeto do Sebrae para a produção orgânica, custeado com recursos do Banco do Brasil. A prefeitura entra com a organização dos produtores e assistência técnica. Técnicos do Sebrae vão fazer um estudo no assentamento para verificar os produtores interessados e quais tem condições de implantar a horta.
