A Prefeitura de Rio Brilhante alerta a população sobre os problemas e riscos das queimadas urbanas. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período compreendido entre os meses de julho a setembro ocorre o maior índice de queimadas no perímetro urbano de Rio Brilhante.
Segundo o Secretário de Infraestrutura, Antônio Lino Barbosa Neto os focos de queimadas na área urbana incidem mais nos terrenos baldios, em virtude da temperatura e do clima seco. “Com o início da estiagem no período do outono e o inverno, são muito comuns as pessoas aproveitarem para atear fogo no mato, no lixo e no entulho depositado nos terrenos. Mas é preciso ficar alerta, porque tem leis que proíbem essa prática em Rio Brilhante,” alertou Antônio Lino.
Conforme o código de posturas do município no CAPÍTULO IX “Das Queimadas, Cortes e Derrubadas de Árvores e Matas”. Art. 152. É proibido atear fogo em roçadas, palhadas ou matos que limitem com terras de outrem, sem autorização da Prefeitura e sem tomar as devidas precauções; Art. 153. E proibido atear fogo em matas, capoeiras, lavouras ou campos alheios.
Ainda segundo Antônio Lino a prefeitura na averiguação de denúncias e caso o autor seja encontrado praticando este ato ele será autuado e orientado a apagar o incêndio. Rio Brilhante conta com uma equipe composta por fiscais que notificam os proprietários e aplicam multas caso o terreno esteja com a vegetação alta e orientam os proprietários para realizarem a limpeza e não colocarem fogo, caso após 5 dias da notificação não for realizado a limpeza o proprietário estará cometendo uma infração sanitária, ficando passível de multa no valor de R$ 1.516,18, conforme a lei Nº 995/95.
Além disso, os fiscais da Vigilância Sanitária auxiliam na identificação dos terrenos baldios com risco de se queimarem ou mesmo ser um futuro foco de mosquito da Dengue. Esse é um problema que se agrava principalmente após o período de estiagem, daí a necessidade de um trabalho em conjunto entre Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde.
“Na noite deste domingo aconteceu um incêndio na Vila Maria em uma vegetação e restos de construção e tudo indica que o fogo foi para realizar a limpeza do terreno e essa ação e muito perigosa e prejudicial à saúde, visto que o contato constante com a fumaça pode causar dor de cabeça, irritação nos olhos, sonolência, inflamação na garganta e sangramento nasal. Estive acompanhando esse incêndio me colocando a disposição para ajudar e com o apoio do caminhão bombeiro da usina o fogo foi contido sem causar danos para a população daquela região. Pedimos para que a população fique em alerta para que novos incêndios não sejam registrados no nosso município,” disse Antônio Lino.
