Procon apresenta lista de itens proibidos em lista de material escolar

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O Procon Estadual elaborou lista com 31 itens, de uso coletivo, que não podem ser exigidos pelas escolas particulares em Mato Grosso do Sul. O documento, que na realidade se trata de orientação, foi encaminhado ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul (Sinepe) e à Associação Estadual de Instituições de Ensino Particulares de Mato Grosso do Sul para que, por meio deles, chegue a todas as escolas particulares, filiadas ou não, evitando que venham ocorrer abusos na solicitação de material escolar para o ano letivo de 2021.

Entre as recomendações consta a proibição de cobrança de qualquer valor de taxa de matrícula, além de deixar claro que, a quantidade de prestações relativas  ao ano letivo não deve ultrapassar a 12, podendo uma delas ser paga no ato da matrícula.  Outro item de elevada importância trata  de orientação aos pais que procurem fazer a  compensação de materiais adquiridos e não utilizados no ano anterior.

De acordo com a notificação, que orienta os órgãos associativos das escolas particulares, os materiais que não devem constar na lista, são pelo menos 31 itens.

– Giz

– Grampeador

– Clips

– Pasta suspensa

– Tinta, cartucho ou tonner para impressora

– Álcool liquido

– Álcool gel

– Detergente

– Agenda escolar da instituição de ensino (excepcionalmente. em sendo de caráter  excepcional, nos moldes do artigo 6º, parágrafo único, da  Deliberação CEDC/MS nº 002/2 016)

– Balões

 – Canetas para quadro branco

 – Canetas para quadro magnético

 – Copos, práticos, talheres, elencos descartáveis

 – Medicamentos ou materiais de primeiros socorros

 – Material de limpeza em geral

 – Papel higiênico

 – Papel ofício

 – Pincel atômico

 – Rolo de fita adesiva dupla face

 – Rolo de fita durex

 – Sabonete

 – Sacos plásticos

 – Pen drive ou HD externo

 – CD-R ou DVD-R, entre outros

 – Cotonetes

 – Esponja para pratos

 – Flanela

 – Grampos para grampeador

 – Guardanapos

 – Marcador para retroprojetor e

 – Materiais de escritório

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