Orientações para abertura de processo administrativo no Procon ocorreram no local. (Foto A. Frota)
Por meio do Procon, a Prefeitura de Dourados realizou um mutirão de orientações na manhã desta terça-feira (05) na Escola Tengatuí Marangatú, na Reserva Indígena. A ação, com ênfase no Direito do Consumidor, ocorreu em parceria com a Defensoria Pública do Consumidor e contou com palestra e esclarecimentos a população.
A cobrança do serviço de energia elétrica à comunidade foi um dos pontos centrais do debate, diante de inúmeras reclamações quanto a valores elevados nas contas de luz do mês de janeiro.
Mariza Fátima Gonçalves, defensora pública do Consumidor, disse que esses aumentos têm sido sentido pela população douradense, sendo que na Reserva Indígena essa situação se agravou pelo fato de que a Energisa não vinha disponibilizando funcionários para medir o consumo nas casas.
“A forma que vinha ocorrendo era medir o consumo pela média e a conta vinha baixa, vários meses seguidos. Posteriormente veio uma conta mais alta que muitos relatam não terem condições de pagar. Muitas famílias tiveram o fornecimento cortado; estamos verificando os casos que contaram com irregularidades e já ajuizamos algumas ações individuais para reestabelecer alguns serviços”, disse.
Conforme a defensora, o Ministério Público e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acompanharão alguns procedimentos.
O diretor do Procon, Mário Cerveira destacou a ampla participação da comunidade indígena na atividade e enfatizou que “educar e conscientizar a população sobre direitos enquanto consumidores são direcionamentos da gestão municipal”.
“A prefeita Délia Razuk encaminha esse tipo de ação como a de hoje por estar solidária com os consumidores que estão com problemas com as contas de energia, com valores que se elevaram. Temos acompanhado essas reclamações, bem como também o protesto de populares recentemente na concessionária e estamos com a Defensoria Pública na busca de garantir os direitos dos consumidores de Dourados”, apontou.
Jorge Paredes, líder da comunidade indígena, disse que ação foi muito esclarecedora e ressaltou a importância de trabalhar a conscientização quanto aos direitos dos consumidores com a comunidade indígena.
“Foi importante, pois conseguimos entender que por falta de ação da Energisa as contas se elevaram disparadamente. Nós índios temos que lutar, buscar nossos direitos, levar as demandas da nossa comunidade e isso tem que ser debatido, cada um apoiar a fiscalizar ações que abusem do consumidor”, disse.
A direção do Procon informou que outro mutirão deve acontecer em breve na comunidade indígena.
