O governador Reinaldo Azambuja confirmou que já está em estudo novo enxugamento da máquina administrativa, para redimensionar a estrutura do Estado e garantir a manutenção do equilíbrio fiscal. No conjunto dos estados, Mato Grosso do Sul é o único que conseguiu atravessar o ano com a folha de salários em dia e provisionar o 13º salário. Em dezembro o Estado injeta quase R$ 1 bilhão na economia, com o pagamento da folha de novembro e o 13º salário.
Mesmo com um estoque de 200 obras inacabadas remanescentes das administrações passadas, o governo conseguiu desenvolver ações nas áreas prioritárias. Segundo o governador, quase 100% das obras inacabadas foram concluídas nos 22 meses de gestão e 75% das ações planejadas foram executadas dentro do prazo. O equilíbrio das contas é atribuído à reforma de janeiro de 2015, que reduziu o tamanho da máquina e cortou em 20% os gastos com o custeio da máquina. O quadro de funcionários comissionados teve um corte também de 20%.
O governador Reinaldo Azambuja também acenou com estudos para redução da carga tributária para estimular a retomada do crescimento da economia. Ao avaliar o desempenho do governo e o resultado das ações nos 22 meses de sua gestão, Reinaldo Azambuja disse que o principal desafio foi garantir o equilíbrio das contas, mas para manter o equilíbrio fiscal e a saúde financeira do Estado o governo não pensa em aumentar taxa ou imposto, mas o corte de despesas e pessoal será inevitável.
“As mudanças que estamos estudando não são bem uma reforma. A verdade é que o Estado tem que caber numa estrutura que o governo possa suportar. E não podemos onerar mais o cidadão, pelo contrário, vamos ter que começar a pensar em desoneração, diminuição da carga tributária”.
Em um cenário de crise e retração da economia, segundo o governador, a saída passa pela criatividade, tecnologia e inovação. Reinaldo cita, por exemplo, o lançamento de dois projetos habitacionais em razão dos cortes no programa federal Minha Casa, Minha Vida. O Estado vai destinar recursos e fazer parcerias com os municípios para executar os projetos “Cheque Moradia” e “Lote Urbanizado”. Para o programa de saneamento básico, os investimentos serão feitos por meio de Parceria Público Privada – PPP.
O governador Reinaldo Azambuja disse que o esboço da reforma deve ficar pronto ainda em novembro. “Com certeza haverá uma diminuição dos custos com a fusão e redimensionamento de estruturas e corte de comissionados”. De acordo com o governo, hoje o quadro de funções gratificadas, de livre nomeação, é de 2.400 funcionários.
