Setor industrial apresenta propostas aos candidatos a prefeito de Dourados

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Em continuidade ao evento “Encontro com a Indústria – Compromisso com o Desenvolvimento”, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, apresentou, nesta quarta-feira (21/09), no auditório do Sesi, em Dourados (MS), as propostas do setor industrial aos candidatos a prefeito Délia Razuk (PR), Geraldo Resende (PSDB) e Renato Câmara (PMDB). Ao todo foram detalhados cinco temas principais: incentivos fiscais, zoneamento industrial, PPPs (Parcerias Público-Privadas), Ecopontos e alvarás e licenciamentos.

Na avaliação de Sérgio Longen, Dourados é um grande polo de desenvolvimento industrial e isso possibilita a construção de grandes oportunidades para o setor no município. “No entanto, para isso, precisamos de determinação política, pois atualmente a indústria passa por dificuldades e apenas com a vontade dos administradores municipais poderá sair da atual situação”, analisou.

Ele acrescenta que os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais assumiram compromissos com as propostas apresentadas pela Fiems para alavancar a atividade industrial na região. “São propostas modernas e que atendem aos anseios do setor empresarial industrial e é nessa direção que o Sistema Fiems espera contribuir com o município”, afirmou, lamentando não ter sido possível apresentar todos os pontos de gargalos para as indústrias. “Se fossemos fazer isso, teríamos de escrever um livro e não era esse o nosso objetivo com esse evento”, finalizou.

As propostas

Na parte de incentivos fiscais, a proposta da Fiems é a criação de um modelo de Programa de Desenvolvimento Econômico e Social com normas claras e modernas em que o empresário interessado em investir em Dourados já conheça as regras e os incentivos. “É importante também que a formação do conselho de desenvolvimento seja tripartite, constituído pelos trabalhadores, entidades empresariais e o poder municipal. Depois de todo o colegiado aprovar a proposta de investimento, a deliberação seja dada em definitivo e sancionada pelo prefeito municipal, beneficiando novos projetos e também os empreendimentos já implantados”, detalhou o presidente.

Com relação ao zoneamento industrial, o pedido é adequar a legislação para que o município possa garantir segurança jurídica para as empresas instaladas nas áreas industriais e, com relação à liberação da construção de residências próximas às áreas de produção, que os proprietários, compradores ou investidores desses imóveis tenham documentado em alvará, que estão em área industrial/comercial e, portanto, sujeitos a transtornos, tais como barulho, intensa movimentação de 24 horas por dia, entre outros.

Já com relação às PPPs a solicitação do setor industrial é que seja apresentado na Câmara de Vereadores um projeto de lei para instituir um modelo em que a Prefeitura, as entidades de classe e os empresários possam avançar em áreas de atuação de interesse mútuo, tais como a criação de creches, esgotos coletivos e energia de mercado livre. A outra proposta é o encaminhamento de um projeto de lei nos moldes de PPPs criando os Ecopontos (locais destinados a receber os resíduos) previamente identificados, tais como plástico, papéis e derivados e ferragens, sendo que as empresas parceiras fariam a coleta para a reciclagem e os depositários dos resíduos receberiam bônus que seriam transformados em créditos compensatórios, como, por exemplo, para pagamento de IPTU, ISS e outras taxas municipais.

A última proposta é que todo projeto de obra protocolado na Prefeitura deva ter um responsável técnico, que assina as ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica) e, desta forma, esse profissional também seria responsável por todo esse processo, do ato do protocolo até sua conclusão. Assim que protocolado qualquer projeto dessa natureza, os impostos e taxas municipais deverão ser pagos de imediato, neste caso, o próprio protocolo e os comprovantes de pagamento já serão válidos como alvará para início dos trabalhos na obra. “Dessa forma, a liberação do habite-se só poderá ocorrer quando a obra atender 100% da legislação vigente para estes casos”, reforçou Sérgio Longen.

Délia Razuk

A candidata à prefeita de Dourados pelo PR, vereadora Délia Razuk, que foi a primeira a falar, se comprometeu a apresentar o projeto de um novo programa de desenvolvimento econômico e social. “Pretendo tomar todas as medidas para incentivar a geração de emprego. Vamos fazer tudo que for preciso para gerar emprego. Essa é nossa meta caso seja eleita prefeita porque sabemos que o desemprego é grande na periferia”, afirmou.

Ela ainda assumiu o compromisso de encaminhar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores para proteger o zoneamento industrial, bem como criar conselhos setoriais em parcerias com as entidades representativas como a Fiems para discutir assuntos voltados ao desenvolvimento de Dourados. Em relação à demora nos processos de licenciamento de empreendimentos e na concessão de alvarás a candidata prometeu celeridade.

“Nos últimos anos, essas duas questões evoluíram no município, mas, ainda é muito pouco e precisamos apoiar o setor produtivo para que continue gerando muitos empregos. Não pode demorar tanto para conseguir um alvará e o empresário não pode ficar refém de fiscais que vendem soluções”, declarou, comprometendo-se em encaminhar um projeto de lei para desburocratizar esses serviços.

Geraldo Resende

Já o candidato a prefeito pelo PSDB, deputado federal Geraldo Resende, que foi o segundo a falar, prometeu que, caso seja eleito, será parceiro na Fiems em ações de desenvolvimento industrial da região. “Fico pasmo com o que dizem sobre os problemas de Dourados. Como se pudessem mudar o cenário local com uma varinha mágica. Todos precisam se unir para enfrentar o desemprego. Legiões de desempregados e tem gente que não visita a periferia quando diz que Dourados estava vendo a crise pela televisão. Por isso, me comprometo em incentivar a abertura de pequenas, médias e grandes empresas para enfrentar o atual cenário de crise”, disse, referindo-se ao número de 18 mil desempregados existentes hoje no município, conforme dados do Radar Industrial da Fiems.

Ele lembrou que Dourados tem problema com indústrias que exalam mau cheiro e que atinge toda a cidade e, portanto, o Poder Público também deve atuar para evitar que isso aconteça. “Estou disposto a discutir um projeto para dar segurança às indústrias e evitar o conflito entre o setor industrial e a expansão da cidade”, afirmou. O candidato encampou a proposta de tirar do papel as PPPs. “Não terá nenhuma dificuldade da minha parte para discutir essa parceria”, garantiu.

Sobre os Ecoponto, Geraldo Resende elogiou a proposta de criação desses locais e se colocou à disposição, se eleito, para chamar a Fiems e discutir um projeto para ampliar esses pontos de coletas, fomentando a indústria da reciclagem. “Temos o compromisso de seguir todos os objetivos de uma cidade sustentável”, declarou. Com relação aos alvarás e licenciamentos, o deputado federal prometeu montar uma equipe com o mesmo compromisso que ele tem com a causa pública para fazer a coisa acontecer. “Detesto quem prolata as coisas. Tenho a mesma ansiedade para resolver os problemas. Tem muita gente que apresenta dificuldade para vender facilidade. Vamos construir uma equipe sintonizada com a necessidade de agilizar o atendimento público”, finalizou.

Renato Câmara

Terceiro e último a falar, o candidato do PMDB a prefeito de Dourados, deputado estadual Renato Câmara, prometeu fazer o diagnóstico do município para facilitar a atração de empresas. “Quero assumir o compromisso de rever o plano de incentivos fiscais que existe hoje e buscar um mais moderno para avançar no desenvolvimento da região”, prometeu.

A respeito do zoneamento industrial, ele se comprometeu em apresentar um plano para todo o setor, separando empresas de confecções, noveleiras e calçadistas, por exemplo, por segmento, apresentando quais áreas elas podem ocupar. “Quero definir incentivos para empresas que expandirem linha de produção e não apenas para as novas. Incentivar que a empresa se instale em outro local caso queira crescer, para que faça essa expansão de forma ordenada”, analisou.

Sobre as PPPs, Renato Câmara defendeu autonomia do distrito industrial que hoje é do Estado até para facilitar essas parcerias. “Isso exige vontade política do prefeito, pois Dourados tem poucas áreas para ocupação. A Prefeitura está se vendo na situação de comprar áreas para ocupação pública ou para doação. Precisa de vontade política e a Fiems pode contar com nossa parceria e apoio”, declarou.

O deputado estadual prometeu ainda estudar a proposta de criação dos Ecopontos para incentivar a coleta sustentável de resíduos, mas deixou claro que o serviço envolve custo e alguém tem que pagar a conta. Com relação aos alvarás e licenciamentos, Renato Câmara disse que o levantamento feito antes da campanha identificou problemas causados pela burocracia e que precisam ser corrigidos para a cidade funcionar. “Vou criar local para atender a população e os empresários no mesmo espaço para simplificar a vida de ambos”, garantiu.

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