Depois de ouvir no dia 28 de julho os proprietários rurais das áreas invadidas por índios da Reserva Indígena, o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Lúcio Damália, buscou na semana passada apoio da Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para colocar fim à onda de invasões dos sítios localizados às margens do Anel Viário de Dourados.
Com apoio de Joziel Quintino dos Santos, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), e acompanhado dos advogados Joderly Dias do Prado Junior, representante do Sindicato Rural, e João Waimer Moreira Junior, que representa grande parte dos sitiantes que tiveram suas propriedades invadidas por indígenas, o presidente Lúcio Damália debateu com as autoridades de segurança pública medidas capazes de acabar com a violação do direito de propriedade. O Sindicato Rural de Dourados já havia se reunido com o delegado Nivaldo Lopes da Silva, da Polícia Federal, com o tenente-coronel Carlos Silva, comandante do 3 Batalhão da Polícia Militar de Dourados.
Na semana passada, Lúcio Damália e os advogados foram recebidos na Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande. A reunião envolveu os delegados Ricardo Cubas Cesar, superintendente Regional da Polícia Federal, e Cleo Matusiak Mazzotti, da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado. A segunda reunião ocorreu na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, onde a comitiva de Dourados foi recebida pelo secretário José Carlos Barbosa e pelo delegado Antônio Carlos Videira, secretário-adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, bem como por Ary Carlos Barbosa, superintendente de Segurança Pública e Políticas Penitenciárias.
Em todas as audiências, tanto Lúcio Damália quanto os advogados Joderly Dias do Prado Junior e João Waimer Moreira Junior, mostraram às autoridades de segurança pública a necessidade de uma atuação mais presente dos organismos no ambiente do conflito, tanto de modo preventivo, através de rondas ostensivas, como de modo repressivo, comparecendo urgentemente sempre que estiver ocorrendo violência ou estiver na iminência desta ocorrer. “Caso o Estado não se mostre presente no conflito, poderá ser passada a imagem de que a única solução para os sitiantes é o recurso do uso da própria força, o que não é recomendável, sob pena de se correr o risco de acontecer uma tragédia”, alertou Lúcio Damália.
No entanto, a Superintendência da Policia Federal deixou claro que sua atuação no caso será apenas como Polícia Judiciária, ou seja, promoverá a realização e acompanhamento dos atos judiciais, tais como cumprimento de Mandados de Citação e Reintegração de Posse, por exemplo. “Essa decisão é temerária porque os líderes indígenas que comandam essas invasões já demonstraram que respeitam apenas a Polícia Federal, ou seja, eles não cessam as invasões e as destruições mesmo com a presença da Polícia Militar”, ressalta Damália.
A posição do órgão de Segurança Pública Estadual, tanto por meio de seu comandante local bem como do secretário de Segurança, é que exercerá o policiamento no local do conflito, pois nas palavras do secretário José Carlos Barbosa, “não será tolerada qualquer violência ou ameaça de violência, seja de brancos contra indígenas, seja de indígenas contra brancos, motivo pelo qual a Polícia Militar exercerá sua atuação do modo como deve ser exercida”.
O presidente do Sindicato Rural ressalta que seria ideal se a Polícia Federal agisse da mesma forma, garantindo segurança para todos. “O posicionamento do secretário de Justiça e Segurança Pública nos trouxe um certo alento, pois sabemos que os pequenos sitiantes terão onde se socorrer se eles vierem a sofrer ou continuar sofrendo a injusta agressão a que estão sendo submetidos neste conflito”, completa Lúcio Damalia.
Já o advogado João Waimer Moreia Filho afirma que a presença e atuação das forças estaduais de segurança pública na área do conflito acalmará os ânimos dos sitiantes que tiveram suas propriedades invadidas, ou estão na ameaça de sê-lo, pois lhes será garantida a atuação da polícia se necessário, não necessitando de recorrerem às próprias forças, o que agravaria ainda mais a situação.
O advogado do Sindicato Rural de Dourados, Joderly Dias do Prado Junior volta a defender o direito de propriedade e lamenta que a situação tenha chegado ao atual estágio. “Nós vivemos num estado democrático de direito e por isto todos devem se submeter ao mandamento da lei, inclusive respeitando o direito de propriedade previsto constitucionalmente”, enfatizou. “Por esse motivo, o Estado deve sempre mostrar sua presença e força nas situações em que as leis são descumpridas, caso contrário, as pessoas começaram a agir reativamente pelas próprias mãos, instalando um verdadeiro caos social”, finalizou.
