A aprovação da lei que permite à Prefeitura de Dourados terceirizar os serviços do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares e do Aeroporto Francisco de Matos Pereira é o início de um processo que deve ser concluído até ao final deste ano, após um amplo debate com a sociedade organizada.
O principal objetivo da proposta é melhorar a qualidade do atendimento e mesmo tempo economizar os recursos públicos atualmente utilizados na manutenção desses espaços, afirmou nesta quinta-feira o secretário de Serviços Urbanos Luis Roberto Martins Araújo, durante coletiva de imprensa.
Luis Roberto explicou que o fluxo de passageiros é grande, exige melhor qualidade no serviço e a prefeitura não tem recursos suficientes para investir nessa área. “São R$ 275 mil por mês de despesa, mais de R$ 3 milhões ao ano, que poderiam ser aplicados outras áreas da cidade”, afirmou.
O secretário deixou claro que não se trata de privatização, pois a prefeitura não vai vender o patrimônio público, mas apenas terceirizar o serviço. “Será a concessão dos serviços por um período inicial de dez anos e a empresa que assumir deverá cumprir todas as exigências que forem apontadas em debates com a sociedade”.
Em relação ao aeroporto, o secretário ressaltou que o setor é totalmente técnico e necessita de mão de obra especializada, seguindo normas federais. “O volume de atendimento cresceu muito no aeroporto local após os investimentos em estrutura física e equipamentos. São mais de 11 mil passageiros/mês e isso gera um curso cada vez maior para os cofres públicos”, explicou.
No caso do terminal rodoviário, o movimento médio diário, durante a semana é de 600 a 800 passageiros por dia. Nos feriados, chega a 1.200. “O custo com a limpeza, manutenção de banheiros só aumenta”, afirmou Luis Roberto, citando que somente na rodoviária a prefeitura gasta R$ 75 mil ao mês e, mesmo assim não consegue prestar um serviço com a qualidade exigida pelo usuário.
Aos jornalistas que estiveram na entrevista coletiva, o secretário afirmou que a proposta encaminhada à Câmara e aprovada pelos vereadores foi motivo de vários estudos, principalmente em locais onde a administração desses segmentos funciona em sistema de concessão. “Antes de elaborar o projeto de lei e enviar para a Câmara, buscamos todas as informações possíveis em cidades onde o sistema já existe, como Campo Grande e São Paulo, cujos terminais rodoviários são terceirizados”, afirmou.
Luis Roberto disse que o novo sistema será amplamente debatido nos próximos meses, até a elaboração final do modelo que será adotado, para então ser iniciada a licitação para contratar a empresa que vai administrar os terminais.
