O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu na tarde de sexta-feira, 23, o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Rio Brilhante, Donato Lopes (PSDB), candidato a prefeito no município.
A decisão foi proferida pelo desembargador Vladimir Abreu da Silva. Donato teve seus bens bloqueados pela juíza da Vara Cível de Rio Brilhante Mariana Rezende Ferreira para garantir, em ação movida pela Prefeitura de Rio Brilhante que decretou a indisponibilidade dos bens no valor de R$ 145.683,85, no tocante a contratação de seguro de vida por Donato e que em caso de morte a beneficiária seria sua esposa.
No agravo deferido pelo TJMS, e que concedeu efeito suspensivo na demanda, Donato justificou que reside há mais de 40 anos em Rio Brilhante e tem patrimônio considerável, conforme sua declaração de imposto de renda, sendo que tal quantia nada tem a ver com o exercício do cargo político ao longo dos anos.
O desembargador Vladimir Abreu afirma que em revogar a decisão da juíza Mariana Rezende Ferreira encontra respaldo, pois não há indícios em que Donato esteja dilapidando seu patrimônio, ou na iminência de fazê-lo. Donato foi prefeito de Rio Brilhante entre os anos de 2005 a 2012.
O desembargador foi claro ao trazer nos autos, que “tal dilapidação do patrimônio (capaz de comprometer a efetividade da decisão) não ocorre. Assim, há prejuízo em manter a medida, tendo em vista que todos os bens do agravante estarão bloqueados, devendo ser avaliadas as razões da parte contrária, de modo a possibilitar o exame mais escorreito do mérito”.
Donato disse na manhã deste domingo (25), que se fez justiça com a decisão proferida pelo TJMS. “Moro em Rio Brilhante há mais de 40 anos e as pessoas de bem sabem da minha conduta”, criticando os meios sorrateiros que o atual prefeito Foroni vem tendo para buscar vencê-lo nestas eleições. “Durante quatro anos, fui atacado todos os dias pelo atual prefeito que primeiro tentou me deixar inelegível, agora não conseguindo, busca denegrir minha imagem de homem de bem e de pessoa pública”, reiterando que o TJMS fez justiça em revogar a decisão da juíza de Rio Brilhante. “Vou provar minha inocência”, disse Donato.
