O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julga, na tarde desta terça-feira (16), o agravo de instrumento que mantém suspensa a liminar que pode reconduzir o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) ao cargo. Na prática, a decisão dos desembargadores do TJMS pode fazer o progressista assumir novamente a administração da Capital.
O ex-chefe do Executivo foi cassado no dia 13 de março por 23, dos 29 vereadores da Câmara Municipal. O ato foi considerado um marco histórico no cenário político do município.
Em entrevista ao site Top Mídia News, Bernal afirmou estar confiante no processo. “Quero que seja feita Justiça. Nós vencemos a eleição. E é notório que a cassação do mandato foi uma decisão criminosa”, comentou. Bernal acusa o atual prefeito Gilmar Olarte (PP), que foi seu vice, de compactuar com vereadores da, na época, oposição, para criar um golpe político na cidade.
O julgamento que pode devolver a administração do município a Bernal ocorre no período da tarde na sede do órgão na Capital.
O Caso – Alcides Bernal foi eleito em 2012 com 270.927 mil votos válidos, contra 162.212 mil de Edson Giroto, do PMDB. No dia 15 de maio, o ex-prefeito chegou a conseguir uma liminar na Justiça, quando voltou por algumas horas a ser prefeito de Campo Grande, ocupando o Paço Municipal. Neste dia, Bernal estava acompanhado de alguns vereadores que eram seus aliados na Casa de Leis.
No dia seguinte, 16 de maio, o desembargador de plantão, Vladimir Abreu da Silva, acatou o pedido da assessoria jurídica da Câmara Municipal de Campo Grande e cassou a liminar do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho concedida a favor de Bernal, que voltou a ser ex-prefeito.
Investigação – Após a cassação, o Ministério Público Estadual recebeu denúncias de supostos envolvimentos de vereadores e de Gilmar Olarte que estariam ligados à saída de Bernal da prefeitura. Meses depois o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), “braço forte” do MPE, chegou a entrar na residência de Olarte, onde apreendeu alguns documentos. Na investigação, Olarte é investigado por crimes de estelionato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
No dia 25 de setembro, a procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva pediu vista à denuncia do Gaeco, envolvendo Gilmar Olarte, para poder julgar o agravo solicitado pela Câmara. A investigação foi encerrada e encaminhada para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul onde tramita sob segredo de Justiça.
