Uma “duvida jurídica” é o motivo alegado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Dourados, Idenor Machado para não pagar o salário do vereador Joédi Guimarães do PRP que tomou posse depois do primeiro turno das eleições em substituição à Délia Razuk (PMDB) que pediu licença do cargo por 40 dias.
Joédi é procurador da Fazenda Nacional e sempre prometeu doar todo o salário para duas instituições sociais caso ocupasse uma das vagas no Legislativo douradense. Como funcionário público federal, o vereador precisaria abrir mão de um salário caso ocorresse incompatibilidade nas funções, o que ele acredita não estar havendo. “Venho trabalhando normalmente na Fazenda Federal e sendo vereador, comparecendo às sessões e aos compromissos do legislativo”, disse ele.
No seu perfil em uma rede social, o vereador disse que a Procuradoria Jurídica da Câmara “arrumou uma motivação fajuta” para que seu pagamento não fosse efetuado. “O parecer diz que como Procurador da Fazenda Nacional eu não posso exercer outra função potencialmente causadora de conflito de interesses e que, podendo inscrever em dívida e executar o Município de Dourados haveria o tal conflito. A solução encontrada foi me negar o salário, mesmo eu estando nas duas funções”, escreveu ele.
Já o presidente da Câmara, Idenor Machado, disse que a presença de Joédi no Legislativo criou um fato novo e que cabe ao vereador provar que não há conflito no recebimento de dois honorários. “Hoje há uma duvida em pagar ou não. Esta duvida nos deixa inseguros em pagar e depois ser responsabilizado pelos tribunais superiores. Mas se ele tiver um parecer favorável nós vamos pagar. Estamos trabalhando em cima de uma dúvida jurídica”, alegou Machado.
Enquanto isso as duas instituições que receberiam as doações do vereadores aguardam um desfecho do caso para saber se contarão ou não com o reforço do caixa prometido em campanha pelo ex-suplente e agora vereador.
