Parlamentares da Câmara Municipal de Dourados aprovaram quatro projetos considerados polêmicos que estavam na extensa pauta desta segunda-feira (11). Um deles trata do reajuste do salário do prefeito, do vice e dos secretários municipais.
Já os outros três estão diretamente ligados ao legislativo, com aumento da quantidade de vereadores, reajuste salarial e a volta da verba de gabinete. A sessão teve mais de 6 horas de duração em meio às discussões e concessões de homenagens.
Segundo o presidente da Câmara, Laudir Munaretto (MDB) os parlamentares decidiram manter a votação em virtude do pouco prazo, uma vez que está agendada somente mais uma sessão até a conclusão do ano legislativo.
“É importante ressaltar que o reajuste salarial dos vereadores, o aumento de parlamentares na Casa de Leis e o retorno da verba de gabinete não criarão novas despesas à Casa de Leis. A prefeitura repassa à Câmara um percentual de receita tributária, chamado de duodécimo e com a aprovação desses projetos de lei, não haverá aumento de repasse”, explica Munaretto.
Segundo ele, é bom que se lembre, que esses novos vereadores aumenta a representatividade da população. “Nós estamos morando em uma cidade que hoje a extensão é muito grande. Temos vários bairros novos que precisam de representatividade. E eu acredito que com essas novas vagas, a população será muito maior representada”, disse.
Atualmente o Legislativo é composto por 19 parlamentares e em 2024 passará para 21. Apesar de ser aprovada em 1ª votação, a proposta só entrar em nova votação no próximo ano. O aumento de cadeiras se dá em consideração ao quantitativo de habitantes do município.
A legislação permite que, entre 160 mil e 300 mil habitantes, pode haver até 21 parlamentares. Último censo do IBGE colocou Dourados com 243 mil moradores.
Colocado em análise, o projeto recebeu votos contrários dos vereadores Fabio Luis, Márcio Pudim, Diogo Castilho e Juscelino Cabral. A medida terá que passar ainda por uma nova votação, que só deve acontecer em 2024, considerando prazos regimentais.
Em relação ao reajuste salarial dos parlamentares, o aumento só deve ocorrer a partir de janeiro de 2025. A fixação subsídio mensal, passará para R$ 17.387,32. Atualmente é de R$ 12.661,13, mas com descontos obrigatórios cada vereador recebe, hoje, R$ 9.428,50.
O reajuste ocorre com base no valor do salário do deputado estadual de MS e o tamanho da população do município. Os vereadores Tio Bubi, Fabio Luis, Jânio Miguel, Rogério Yuri, Márcio Pudim, Diogo Castilho e Juscelino Cabra foram contrários aos projeto que acabou aprovado com 12 votos favoráveis.
A volta da verba de gabinete é outro projeto em votação. A proposta da Mesa Diretora da Câmara fixa cota de gastos de até R$ 8.800 por vereador, para custear despesas exclusivamente ao exercício da atividade parlamentar, como gasto de combustível, consultoria, assinatura de internet, entre outros. Tio Bubi, Fabio Luís, Jânio Miguel, Márcio Pudim, Diogo Castilho e Juscelino Cabral foram votos vencidos.
‘Recomposição salarial’
Já o projeto de Lei que trata sobre o reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários do município, fixa aumento de 21,21% a partir de 1º de janeiro de 2025 foi aprovado por 16 a 3. O salário do prefeito, atualmente, é de R$ 13.804,56 e vai saltar para R$ 26.545.
A remuneração do vice-prefeito vai passar para R$ 19.272,39. Os vereadores que votaram contra a proposta de reajuste do alto escalão do Executivo foram Márcio Pudim, Diogo Castilho e Juscelino Cabral.
“Entendemos esse projeto como uma recomposição salarial do prefeito, vice e secretários, dentro do percentual que foi aplicado da última vez. Se pegarmos para analisar e comparar o salário do prefeito de uma cidade como Dourados, com mais de 150 mil habitantes, com outros municípios do entorno vamos ver que eles estão muito acima”, disse o vereador Sérgio Nogueira (PSDB) líder do prefeito na Câmara.
