Nesta quarta-feira, 23 de setembro de 2015, Ponta Porã comemorou o centenário da chegada do Poder Judiciário. Há exatos 100 anos, era criada a Comarca de Ponta Porã, através de ato oficial assinado pelo então “presidente” do Estado de Mato Grosso, General Caetano de Albuquerque.
De acordo com registros históricos, atribui-se a criação da Comarca de Ponta Porã através da Lei N° 721, de 23 de setembro de 1915. A instalação foi no ano seguinte. O primeiro juiz a atuar em Ponta Porã foi Possidônio de Souza Guimarães e o primeiro promotor de justiça foi Henrique Carlos Guatimosin.
Hoje o Poder Judiciário está instalado num prédio moderno inaugurado no ano de 1992, pelo então governador Pedro Pedrossian. O Fórum possui cinco varas: três cíveis e duas criminais, de acordo com informações disponibilizadas na internet pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A 1ª Vara Cível é comandada pelo Dr. Adriano da Rosa Bastos, que também é o diretor do Fórum de Ponta Porã. A responsável pela 2ª Vara Cível é a Drª. Sabrina Rocha Margarido João. O responsável pela 1ª Vara Criminal é o juiz Dr. Equiliel Ricardo da Silva e na 2ª Vara Criminal, o Dr. Marcelo Guimarães Marques.
Por conta do centenário da instalação da Comarca de Ponta Porã, a Câmara Municipal estará promovendo uma homenagem aos servidores do Poder Judiciário. O diretor do Fórum, Dr. Adriano da Rosa Bastos, será convidado para receber a honraria do Mérito Legislativo.
O presidente da Câmara Municipal, Marcelino Nunes de Oliveira, destaca o papel do Poder Judiciário para o desenvolvimento de Ponta Porã. “A presença do Poder Judiciário, atuante como é, representa a garantia do cumprimento dos direitos fundamentais tanto individuais como coletivos na sociedade. Estamos felizes por podermos comemorar uma data tão importante para a nossa história que é o centenário da instalação da Comarca em nosso município”.
Desta forma, a Câmara Municipal estará proporcionando uma homenagem _ através da entrega do diploma de congratulações ao Juiz diretor do Fórum _ a todos os componentes do Poder Judiciário, entre atuais e todos que atuaram ao longo dos 100 anos de instalação da Justiça em Ponta Porã.