Os 15 vereadores de Ponta Porã abrem na tarde desta quinta-feira, 06 de agosto, o 6° Período Legislativo. A sessão ordinária está marcada para as 14 horas no Plenário Isaac Borges Capillé. Será a primeira sessão ordinária após o recesso.
Na pauta da sessão a apresentação de indicações e leitura de documentos contendo respostas da Prefeitura para as solicitações encaminhadas àquele órgão visando atender aos pedidos da população.
Também está prevista a discussão e votação de matérias de interesse público, contidas nos projetos de lei e emendas propostas pelos vereadores.
Esta é a relação das matérias em segunda discussão e votação:
- Emenda Modificativa nº 001/2015 ao Projeto de Lei nº 04/2015 – “ Dispõe sobre a atenção especial do município ao idoso em situação de vulnerabilidade ou risco social” Autor Vereador Daniel Valdez – PUKA.
- Projeto de Lei nº 04/2015 – “ Dispõe sobre a atenção especial do município ao idoso em situação de vulnerabilidade ou risco social” Autor Vereador Daniel Valdez – PUKA.
- Emenda Supressiva nº 001/2015 – ao PL Nº 16/2015-CM “Institui na Rede Municipal de Ensino, o Boletim Escolar eletrônico, e dá outras providências” Autor: Vereador Brunoí Reichardt.
- PL Nº 16/2015-CM “Institui na Rede Municipal de Ensino, o Boletim Escolar eletrônico, e dá outras providências” Autor: Vereador Brunoí Reichardt.
- Projeto de Lei Nº 19/2015 – (Estabelece critérios para contratação de fornecedores na forma de Lei Ficha Limpa, visado proteger a probidade e a moralidade na Administração Municipal). Autoria: Vereador Carlos Bordão.
- Projeto de Lei Nº 21/2015 – (Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização do cachimbo como narguile aos menores de dezoito anos de idade). Autoria: Vereador Cesar Mattoso.
- PL nº 26/2015 CM – “Denomina CEINF “Anselmo Soares de França” o CEINF localizado no bairro da Granja”. Autor Vereador Carlos Bordão.
