O 1º secretário da Assembleia Legislativa, Zé Teixeira (DEM), e a deputada Mara Caseiro (PSDB) usaram a tribuna na sessão desta terça-feira (21/6), para relatar o clima de medo gerado após o confronto em Caarapó. Na sede do Sindicato Rural, os parlamentares ouviram os donos das propriedades rurais invadidas pelos índios da Aldeia Te’ikue.
“Os proprietários rurais estão desolados. O medo e a tensão assolam aquela cidade. Constatamos mais uma vez o desrespeito às leis e a falta de ordem em que se encontra o Brasil”, disse Zé Teixeira. O deputado também criticou a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I, apontando uma área de 55.590 hectares como tradicionalmente ocupada pelo povo Guarani Kaiowá. “Essas terras são altamente produtivas. Os donos possuem as propriedades rurais há mais de 50 anos. Não existe terra indígena”, acrescentou.
Para Mara Caseiro, a ação foi criminosa e orquestrada. “Ouvi desabafos extremamente humilhantes das famílias que tiveram as propriedades invadidas. Com escolta policial, elas retornaram para buscar os pertences e nada encontraram. Bens foram roubados, máquinas agrícolas queimadas e animais abatidos. Isso é crime. Essas famílias precisam ter os direitos resgatados”.
Segundo a deputada, a Comissão Permanente de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas pedirá ao Ministério da Justiça a presença do Exército Brasileiro em Caarapó. “Assim como os proprietários rurais, os índios entendem que estão respaldados pelo direito constitucional. Por isso, ocorre o confronto”, afirmou.
Os estudos antropológicos contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) identificaram quatro territórios tradicionais: Javorai Kue, Pindo Roky, Urukuty e Laguna Joha – onde vivem quase seis mil pessoas. A extensão compreende 30 mil hectares pertencentes à Caarapó, 10 mil hectares à Laguna Carapã e 16 mil hectares à Amambai.
Os produtores rurais, que possuem títulos dominiais expedidos pelo Governo Federal, quererem a anulação do relatório ou, nos casos de demarcações, a indenização da terra nua e das benfeitorias. Já os indígenas deram um prazo de dois meses para o reconhecimento definitivo da terra por parte da União.