Na desafiante conjuntura de caos sanitário e a reboque econômico, abordar sobre a temática da questão da água enquanto mineral essencial a vida se torna algo ainda mais provocativo para que possamos em um momento tão oportuno chamar atenção para importância de sua preservação.
Em tempos de pandemia e por ser a água o princípio da assepsia devemos exigir seu acesso para toda humanidade, visto que ausência desta potencializa a propagação deste temido vírus, nos cabendo fazer referências ao continente africano, em especial aos países da
África subsaariana. Calcula-se que o mundo tenha 800 milhões de pessoas padecendo por falta de água, sendo que destas 3,5 milhões morrem anualmente, sendo que no total da população mundial 40% sofrem com a escassez hídrica.
Por fatores geológicos, climatológicos, geomorfológicos e sociais a segurança hídrica é razão de grande discussão pela ciência, pois além dos fatores naturais há também outras determinantes que privam milhões de pessoas ao saneamento básico, entre estas as desigualdades regionais, crescimento populacional desordenado e as fortes urbanizações irregulares.
Isso representa uma síntese do quão se torna desafiante distribuir 3 % de água doce disponível no mundo, exigindo-nos mudanças de comportamento e quebra de paradigmas estabelecidos, infelizmente cultuados por gerações, ferindo princípios éticos e humanitários.
Partindo desta visão geral da injusta distribuição de água pelo mundo por fatores naturais e econômicos devemos nos ater aquilo que localmente estamos fazendo, visto que ações locais promovem efeitos globais.
O Brasil detém o maior percentual de água doce do planeta, daquilo que há disponível superficial e subterrâneo somos detentores de um volume de 12% do total existente, aumentando consideravelmente nossa responsabilidade.
Por ser o maior detentor de água doce, poderia se imaginar que possuímos segurança hídrica, porém temos conhecimento que esta distribuição é naturalmente desigual, pois as regiões menos povoadas são as que mais detém reservas de águas doces, enquanto as mais povoadas já convivem com a insegurança hídrica.
Esta disponibilidade hídrica desigual nos move para necessárias ações de planejamento, sobretudo de vultosos investimentos no setor, principalmente focos na eficiência dos sistemas de água, reduzindo perdas e buscando a universalização dos serviços.
Embora a água seja a mais essencial, mas precisamos estender o acesso da população aos serviços de esgotamento sanitário, pois são ações complementares que preservam nossos mananciais e garantem qualidade de vida para população e economicidade aos cofres públicos em gastos com saúde curativa.
Inseridos neste processo está o Mato Grosso do Sul, que através da Sanesul se torna referência na busca da universalização dos serviços de saneamento, seguindo orientação mundial através da OMS de que o mundo deva avançar até 2030 neste objetivo, contrariando positivamente, nosso estado possui meta audaciosa de em dez anos atingir tal propósito.
Para tal objetivo a Sanesul desenvolveu a primeira parceria público/privada para expansão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, dentro de uma modelagem em que o controle comercial pertence ao estado, portanto é perfeitamente saudável, evolutivo e recomendável para tempos em que não há recursos públicos para esta finalidade.
O novo Marco Regulatório do setor impõe uma enorme responsabilidades as empresas públicas e privadas que exploram estes serviços, pois os novos contratos de concessões estabelecem metas e submetem controles de redução de perdas, eficiência dos sistemas e alcance social, representando exigências altamente desafiantes, visto que a política do governo federal para o setor é praticamente inexistente, transferindo sua responsabilidade para estabelecimento de parcerias ou buscas de financiamentos pelas empresas ou pelos consórcios formados.
Importante ressaltar que o Marco Regulatório sancionado em 2020 pelo Presidente da República contraria recomendações do Banco Mundial, diante da política de desestatização do setor, direcionando o superávit das empresas de saneamento para os acionistas e não mais em contrapartidas de investimentos nas melhorias dos sistemas.
O maior contra senso é que enquanto países europeus estão reestatizando seus sistemas, devidas as deficiências da iniciativa privada em investimentos, entre eles Franca e Alemanha, o Brasil devido ao grande lobby privado implementa um modelo já testado em vários países e reprovado socialmente, representando uma política retrógada e nefasta aos interesses sanitários e sociais, pois privarão parte da sociedade, visto que as regiões mais pobres não atraem o grande capital e desta forma a água tende a ser um produto de bem de capital e não de bem essencial.
Conclui-se afirmando que no DIA MUNDIAL DA ÁGUA, por princípios éticos, cristãos e humanitários devemos reavaliar conceitos estabelecidos, promover uma reflexão mais acentuada da responsabilidade dos nossos governantes, que nos permita despertar e enxergar tudo aquilo que possa democratizar o acesso a este bem que deveria ser comum, que além das inúmeras ameaças de insegurança hídrica presentes em grandes cidades, das mais ricas economicamente as mais pobres, que não nos permita relativizar ou negar aquilo que está sob os nossos olhos.
Entre estes exemplos estão os povos indígenas que sofrem por tão injusta ausência de vontade política do governo federal em dar uma resolução para tal situação.
Dourados é exemplar e ganhou notoriedade recentemente por ser considerada uma referência a ser seguida para as demais cidades do Brasil, possui segurança hídrica e elevado percentual de coleta de esgoto.
Desta forma torna-se contraditório que nossos irmãos indígenas sofram com mais este flagelo, degradante e constrangedor.
MADSON VALENTE. Professor-Geógrafo, Gerente Regional da Sanesul em Dourados e ex vereador.
