A Comissão Interparlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a máfia das próteses e órteses tentou ouvir, nesta terça-feira (02), a advogada Niele de Campos Severo, responsável por liminares expedidas no Rio Grande do Sul para a realização de cirurgias. Niele permaneceu calada durante os questionamentos dos parlamentares citando o direito constitucional de não produzir provas contra ela.
Na audiência foi proposto pelo deputado Pompeu de Matos (PDT-RS) a realização de audiência apenas com os deputados, mas a advogada não aceitou. O Rio Grande do Sul é o Estado com maior número de ações judiciais para a realização de cirurgias de implante de próteses e órteses e o excessivo número de pedidos levantou suspeitas de irregularidades nas limares.
Segundo dados apresentados a CPI pelo ministro da Saúde Arthur Chioro, em 2013 o Rio Grande do Sul teve 113.953 ações judiciais solicitando medicamentos e dispositivos médicos, número bem acima dos pedidos de São Paulo com 44.960, apesar deste ser o estado mais populoso do país. Pela desproporção demográfica e pelas peculiaridades das ações impetradas em Porto Alegre, Rio Grande, Passo Fundo, Pelotas, todos municípios gaúchos, a CPI da Máfia das Próteses convocou a advogada responsável por diversas liminares.
As ações eram pulverizadas, ou seja, oriundas dessas cidades para dificultar as investigações. Outra característica dessas ações era o protocolo em vésperas de finais de semanas e feriados para impedir maior apreciação do judiciário em casos de urgência e impedir recursos por parte dos planos de saúde.
Também foram ouvidos Mário José Bueno, representante do Hospital Federal dos Servidores e Luis Carlos Moreno de Andrade, do Hospital de Bom Sucesso do Rio de Janeiro. Os dois administradores negaram a existência dos desvios citados em reportagens e se comprometeram em enviar para a Comissão, as planilhas que demonstram o controle de materiais médicos pelas instituições. Segundo matéria exibida no Fantástico, 92% das próteses e órteses desses hospitais eram desviadas.
Operação da Polícia Federal
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), informou que vai convidar representantes do Ministério Público (MP), o juiz e o delegado da Policia Federal responsáveis pela Operação Desiderato, deflagrada nesta terça-feira (02) em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A operação investiga se produtos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) eram desviados por cardiologistas para fins particulares. Também apura se médicos se beneficiavam de empresas fornecedoras de materiais hospitalares e recebiam propina em troca. Foram cumpridas 72 medidas judiciais, sendo 8 de prisão temporária, 7 de conduções coercitivas, 21 de busca e apreensão e 36 de sequestro de bens.
Sobre a CPI
No dia 4 de janeiro, uma reportagem exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, chocou a população revelando o esquema de corrupção que funcionava na rede pública e particular que ficou conhecido como “Máfia das Próteses”, responsável por superfaturamento no valor de cirurgias e de próteses, órteses e materiais especiais, pagamento de comissão para médicos utilizarem produtos específicos e em maior quantidade que o recomendado e, o pior: a realização de cirurgias desnecessárias que colocavam em risco a saúde de pacientes.
Requerida e presidida pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB – RS), a CPI foi instaurada no dia 26 de fevereiro, já ouviu Giovani Grizotti, jornalista responsável pela reportagem investigativa do Fantástico; o ministro da saúde, Arthur Chioro; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Jaime César Moura Oliveira; os desembargadores João Barcelos de Souza Júnior e New Wiedmann; o médico Fernando Sanchis; os representantes das empresas Brumed, Orcimed, Intelimed, Síntese e Gusson; entre outros.
