A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a máfia das próteses e órterses ouvirá, nesta terça-feira (02), a advogada Niele de Campos, responsável por liminares expedidas no Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Sul é o Estado com maior número de ações judiciais para a realização de cirurgias de implante de próteses e órteses e o excessivo número de pedidos levantou suspeitas de haveria irregularidades nas limares.
Segundo dados apresentados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro em depoimento a CPI, em 2013 o Rio Grande do Sul teve 113.953 ações judiciais solicitando medicamentos e dispositivos médicos, número bem acima dos pedidos de São Paulo com 44.960, apesar deste ser o estado mais populoso do país. Pela desproporção demográfica e pelas peculiaridades das ações impetradas em Porto Alegre (RS), Rio Grande (RS) Passo Fundo (RS), Pelotas (RS) a CPI da Máfia das Próteses convocou a advogada responsável por diversas liminares.
As ações eram pulverizadas, ou seja, oriundas dessas cidades para dificultar as investigações. Outra característica dessas ações eram ser protocoladas em vésperas de finais de semanas e feriados para impedir maior apreciação do judiciário em casos de urgência e impedir recursos por parte dos planos de saúde.
Serão ouvidos também Mário José Bueno, representante do Hospital Federal dos Servidores e Luis Carlos Moreno de Andrade, do Hospital de Bom Sucesso do Rio de Janeiro.
Sobre a CPI
No dia 4 de janeiro, uma reportagem exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, chocou a população revelando o esquema de corrupção que funcionava na rede pública e particular que ficou conhecido como “Máfia das Próteses”, responsável por superfaturamento no valor de cirurgias e de próteses, órteses e materiais especiais, pagamento de comissão para médicos utilizarem produtos específicos e em maior quantidade que o recomendado e, o pior: a realização de cirurgias desnecessárias que colocavam em risco a saúde de pacientes.
Requerida e presidida pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB – RS), a CPI foi instaurada no dia 26 de fevereiro, já ouviu Giovani Grizotti, jornalista responsável pela reportagem investigativa do Fantástico; o ministro da saúde, Arthur Chioro; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Jaime César Moura Oliveira; os desembargadores João Barcelos de Souza Júnior e New Wiedmann; o médico Fernando Sanchis; os representantes das empresas Brumed, Orcimed, Intelimed, Síntese e Gusson; entre outros.
