Índios ignoram ordem judicial e mantêm ocupação em área de conflito

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Índios continuam em três das oito fazendas que fazem parte da área de 9.300 hectares. (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo)
Índios continuam em três das oito fazendas que fazem parte da área de 9.300 hectares. (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo)

Venceu há dez dias a determinação judicial para que os índios desocupem quatro fazendas no município de Antonio João. Localizadas na área Ñande Ru Marangatu, reivindicada pelos guarani-kaiowá, as fazendas foram palcos de conflitos entre índios e fazendeiros, em 29 de agosto, quando Semião Fernandes Vilhalva, 24, morreu com um tiro na cabeça.

No dia 11 deste mês, o juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira, da 1ª Vara Federal de Ponta Porã, determinou a desocupação das fazendas dentro de cinco dias, prazo expirado no dia 18. Entretanto, os índios continuam em três áreas, segundo a advogada e proprietária de uma das fazendas invadidas, Luana Ruiz Silva.

No despacho, Diogo Oliveira reconsiderou a liminar estabelecida em 2005, quando os índios descumpriram acordo e ocuparam mais de 300 hectares da produtora rural Roseli Maria Ruiz, em desrespeito aos 30 hectares a que eles têm direito, por força de acordo judicial.

O juiz mandou intimar o dirigente da Funai com competência em Antônio João para cumprimento da ordem de desocupação. O Delegado-Chefe da Polícia Federal em Ponta Porã também foi intimado para que tome as providências necessárias para retirada dos índios e para apurar a ocorrência de crime por descumprimento do mandado de dez anos atrás.

Exército na região – Desde 1º de setembro, 800 homens do Exército estão na região de Antonio João para evitar novos confrontos entre índios e produtores rurais. A Operação Dourados, determinada pela Presidência da República por solicitação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), deve terminar nesta semana, que já a vigência era de 30 dias.

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