Diariamente, 400 pães produzidos pelas mãos de detentos da Penitenciária Estadual de Dourados têm servido para alimentar funcionários e pacientes do Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – 24 horas do Município. A iniciativa integra convênio entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Agepen) e Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud). A parceria existe desde maio de 2018 e foi renovada por mais um ano, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (16.7). Pelo convênio, um valor mensal é repassado para a aquisição de insumos.Toda a administração da padaria é acompanhada e fiscalizada pela Vara de Execução Penal da Comarca.
Inaugurada há cerca de sete anos, a oficina de panificação da PED, maior presídio de Mato Grosso do Sul, também ajuda a reforçar a refeição dos cerca de 2.500 internos do local, por meio da empresa terceirizada responsável pela alimentação dos custodiados. Além disso, a produção abastece as duas unidades prisionais de regime semiaberto e o Patronato Penitenciário da cidade, bem como são realizadas doações ao Lar Ebenezer Dourados, onde são acolhidos menores do sexo masculino.
A panificação na Penitenciária Estadual de Dourados representa capacitação profissional, trabalho remunerado e ocupação produtiva para os reeducandos que atuam nesta oficina. A padaria funciona diariamente durante 16 horas, com 11 detentos trabalhando, divididos em dois grupos que se revezam. Todo trabalho segue criteriosos cuidados de higiene. No espaço, constantemente cursos de qualificação na área são oferecidos. Com isso, a produção é variada, são feitos pães franceses, doces, de hambúrguer, de forma etc. Em média, são produzidos, cerca de 4 mil pães por dia. Parte dos equipamentos do local foi adquirida por meio do projeto “Padaria Escola”, desenvolvido pela Agepen, em convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O restante foi comprado com recursos próprios do presídio.
De acordo com o diretor da PED, Antônio José dos Santos, os custodiados que trabalham ali recebem 3/4 do salário mínimo mensais, e a cada três dias de serviços prestados pelos detentos garantem a eles desconto de um dia no total da pena imposta.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, iniciativas como esta são importantes para o sistema penitenciário. “Com esses convênios, levamos ocupação aos internos, e também os ajudam a ter novos valores, que contribuem para reinserção social e não reincidência no crime”, afirma. “Essa nossa parceria tem se mostrado muito eficiente, principalmente neste momento em que a saúde pública de Dourados enfrenta”, finaliza.
O convênio entre a agência penitenciária e a Funsaud é realizado por meio da Divisão do Trabalho da Agepen. Empresas e instituições públicas interessadas em firmar parceria podem entrar em contato pelo telefone 67 3901-1046.
