Nesta terça-feira, dia 02 de dezembro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançará, em seminário, uma série de artigos sobre federalismo. Organizado pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Aristides Monteiro Neto, o livro Governos Estaduais no Federalismo Brasileiro – Capacidades e Limitações Governativas em Debate aponta para o papel, frequentemente negligenciado, dos governos estaduais no processo federativo do país.
Entre os temas discutidos está a baixa autonomia para a formulação de políticas públicas dos estados, em geral, e a restrita autonomia fiscal dos estados das regiões de menor desenvolvimento, como Norte e Nordeste. A guerra fiscal e o endividamento dos governos estaduais são temas tratados no estudo. Os autores apontam para o fato de que os governos estaduais no Brasil contemporâneo possuem baixas capacidades governativas para a elaboração e execução de estratégicas de desenvolvimento.
Participarão das sessões do seminário o presidente do Ipea, Sergei Soares; o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), Rogério Boueri; o deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE); a subchefe de Assuntos Federativos (SRI), Paula Losada; a secretária de Desenvolvimento Regional (MI), Adriana Melo Alves; o diretor Geral da ESAF, Alexandre Ribeiro Motta; e o coordenador do Projeto Governos Estaduais, Aristides Monteiro.