Depois de 46 dias suspensos, os prazos processuais voltaram a contar hoje (4/5), em todo o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A suspensão foi motivada para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Na Justiça do Trabalho, os prazos em curso ao tempo da suspensão passaram a fluir novamente a partir desta segunda-feira, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação. Já as atividades presenciais continuam suspensas e o trabalho remoto segue como regra, até o dia 15 de maio.
Outra novidade são as sessões e audiências telepresenciais. Nesta terça-feira (5/5), a Primeira Turma do TRT da 24ª Região fará o primeiro julgamento por videoconferência da história do tribunal. A sessão por videoconferência se diferencia das sessões eletrônicas, que já vinham sendo promovidas pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, porque possibilita a realização de sustentações orais pelos advogados, evitando deslocamentos e proporcionando economia.
Amanhã, às 13h30, a 1ª Turma vai julgar quatro processos com a participação virtual de advogados. No dia 6 de maio, a partir das 9h, a 2ª Turma vai promover uma audiência telepresencial para julgar seis ações trabalhistas e outra virtual com 60 processos. E no dia 7 de maio, às 14h, os desembargadores do TRT/MS farão a sessão do Tribunal Pleno por videoconferência, com quatro processos em pauta. As sessões serão transmitidas em tempo real pelo canal do TRT/MS no YouTube.
Retomada das audiências
Além dos prazos processuais, as audiências também retornam, gradualmente, e serão realizadas por meio virtual ou telepresencial, na seguinte ordem:
1º) audiências de casos envolvendo tutelas de urgência e com cadastro do assunto COVID-19, que poderão ser realizadas a partir de 4 de maio de 2020;
2º) audiências de conciliação com pedido das partes e, em qualquer fase processual, a critério do juiz, que podem ser realizadas a partir de 4 de maio de 2020;
3º) processos com tramitação preferencial, na forma da lei, que poderão ser realizadas a partir de 11 de maio de 2020; e
4º) audiências iniciais, que poderão ser realizadas a partir de 18 de maio de 2020.
O atendimento ao público durante o período de quarentena está sendo realizado por telefone ou e-mail.
