O Ministério da Saúde publicou no último dia 27 de dezembro a Portaria Nº 3.782, definindo o repasse de novos recursos para a saúde em Mato Grosso do Sul. No total, catorze cidades serão beneficiadas, totalizando um aumento no teto financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) de R$ 5.141.132,64.
Somando aos valores constantes de outras portarias publicadas no final do ano passado, o incremento para este ano chega a R$ 24.025.295,12 e beneficia 34 municípios. Com esses recursos, serão custeados serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, entre outros serviços de média e alta complexidade.
O incremento do teto financeiro para essas cidades é resultado de um trabalho conjunto da Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul, Ministério da Saúde e municípios sul-mato-grossenses. As portarias atendem aos estudos técnicos da SES, bem como resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)/MS
Pela portaria 3.782, foram contempladas as localidades de Água Clara, que terá um incremento de R$ 36.352,56 este ano; Anastácio (R$ 74.154,05); Bonito (R$ 771.678,81); Corguinho (R$ 32.353,91); Figueirão (R$ 21.221,21); Guia Lopes da Laguna (R$ 4.831,45); Jaraguari (R$ 75.129,49); Maracaju (R$ 1.494.280,97); Pedro Gomes (R$ 53.019,00); Porto Murtinho (R$ 9.178,56); Rio Verde de Mato Grosso (R$ 129.936,43); São Gabriel do Oeste (R$ 2.033.416,54); Sidrolândia (R$ 332.663,96) e Sonora (R$ 72.915,70).
Em Campo Grande
Ao participar de solenidade de assinatura de convênios com o Estado e municípios durante evento que aconteceu em Campo Grande em julho do ano passado, o ministro Luiz Henrique Mandetta confirmou o repasse de novos recursos para a Média e Alta Complexidade (MAC) para seis cidades, somando R$ 5.601.192,60.
Os municípios contemplados foram: Aquidauana (R$ 919.999,92), Chapadão do Sul (R$ 2.444.512,68), Costa Rica (R$ 600.000,00), Coxim (R$ 480.000,00), Miranda (R$ 76.680,00) e Ponta Porã (R$ 1.080.000,00).
Plano emergencial
Em outubro do ano passado, o ministro Luiz Henrique Mandetta esteve em Dourados, juntamente com o secretário estadual de Saúde Geraldo Resende, em evento realizado na Prefeitura. Na ocasião, o ministro anunciou o aporte de R$ 13,2 milhões para o incremento do teto financeiro do SUS para outros 14 municípios de Mato Grosso do Sul, atendendo um plano emergencial para a Grande Dourados, elaborado por técnicos da SES e do Ministério da Saúde.
As portarias de incorporação de recursos para o teto MAC anunciadas pelo ministro, na ocasião, beneficiam os municípios de Dourados, com R$ 10.340.400,00 de incremento financeiro; Caarapó (R$ 524.708,09), Japorã (R$ 22.399,08), Iguatemi (R$ 257.862,07), Batayporã (R$ 88.113,44), Tacuru (R$ 17.277,89), Taquarussu (R$ 16.572,62), Deodápolis (R$ 19.523,57), Vicentina (R$ 50.281,46), Antônio João (R$ 47.481,44), Douradina (R$ 11.060,14), Angélica (R$ 14.516,37), Rio Brilhante (R$ 359.459,77) e Nova Andradina (R$ 636.813,94). Desde novembro essas cidades passaram a receber os novos repasses mensais, além dos recursos que o Ministério da Saúde já transferia anualmente.
Entre as portarias assinadas pelo ministro da Saúde em outubro, constou a ampliação de recursos para o atendimento específico aos povos indígenas no município de Antônio João, onde estão localizadas as aldeias Campestre e Cerro Marangatu, da etnia Guarani Kaiowa, com cerca de 830 indígenas. A portaria habilitou o Hospital Municipal Dr. Altair de Oliveira, assegurando o montante anual de R$ 148,5 mil para custear as ações e serviços.
Também em Dourados, o ministro anunciou a liberação de R$ 6,5 milhões para unidades de saúde e hospitais de 29 municípios sul-mato-grossenses. Entre os materiais que serão disponibilizados estão aparelhos de ultrassom, Raios-X, bisturi, cadeira odontológica, cadeira para coleta de sangue, central de nebulização, compressor, desfibrilador, mesa ginecológica e ventilador pulmonar. Também está sendo disponibilizado um tomógrafo computadorizado no valor de R$ 1,2 milhão para o Centro Regional de Especialidades Dr. João Kayatt, em Ponta Porã.
Nova realidade
O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, prevê uma nova realidade para o setor de saúde em 2020. Segundo ele, o aumento do teto financeiro para diversos municípios vai possibilitar o custeio de serviços para comunidades de praticamente todas as regiões do Estado. “Esperamos que com esses novos aportes, os gestores municipais tenham condições de fazer desembolso de recursos próprios para cobrir outras despesas da área de saúde ou até mesmo para incremento da quantidade e qualidade dos serviços já existentes”, salienta.
Além da oferta de mais recursos, o secretário aponta outras medidas determinadas pelo governador Reinaldo Azambuja para sua projeção otimista. “Vamos concluir, equipar e colocar em funcionamento o Hospital Regional de Três Lagoas; vamos ter equipamentos novos e melhorias significativas no Hospital Regional de MS; estamos reformando e ampliando unidades de saúde em diversas regiões do Estado; está em andamento o projeto Planifica SUS, que possibilitará uma interação maior entre a saúde primária e alta complexidade, entre outros programas e ações que, seguramente, trarão um melhor momento para a saúde neste ano de 2020”, conclui o secretário.
