Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (24) a Operação Ultimatum, para intimar e notificar 130 produtores rurais de Mato Grosso envolvidos em esquema de sonegação fiscal. Os mandados são cumpridos em Cuiabá, Sorriso, Sinop, Vera, Feliz Natal e Nova Mutum.
A operação é realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, o Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos e Secretaria de Estado de Fazenda. A operação conta com o apoio da Diretoria do Interior da Policia Civil e Delegacias Regionais e Municipais dos municípios.
Conforme o jornal Gazeta Digital, a operação é um desdobramento da operação Fake Paper, realizada em 2019, e investiga a possível utilização por parte dos produtores intimados e notificados de um esquema criminoso arquitetado para falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e emissão de notas fiscais frias que seriam supostamente utilizadas pelos beneficiários e empresas investigadas para a prática de crimes de sonegação fiscal, bem como promover a recuperação dos ativos devidos ao Estado de Mato Grosso.
O modelo de operação, até então inédito no Estado, integra a atuação dos órgãos que atuam na ordem tributária (Polícia Civil, MPE, Sefaz e Cira), buscando promover um melhor resultado nas ações fiscais, investigações policiais, ações penais e recuperação de ativos.
Na atual investigação foram detectadas operações irregulares que chegam a aproximado de R$ 110 milhões envolvendo a comercialização de grãos. Os valores relativos aos impostos devidos em cada operação estão sendo mensurados e lançados pela Sefaz nos procedimentos administrativos fiscais para a cobrança dos tributos sonegados. A secretaria também fará as comunicações aos contribuintes que estiverem com débitos.
A Delegacia Fazendária convocará os produtores para esclarecimentos no inquérito policial que investiga a organização criminosa. Já as notificações do Cira possibilitam ao produtor/contribuinte a regularização de seus débitos com o Estado.
De acordo com a equipe da operação, a ação fiscal, investigativa e de recuperação de ativos trará resultados e será modelo nos procedimentos do Comitê de Recuperação de Ativos, reforçando o combate às fraudes fiscais e organizações criminosas que operam através de empresas de fachada, bem como a responsabilização dos sonegadores, uma vez que todas a irregularidades fiscais apuradas administrativamente serão objeto de investigações policiais e ações penais em um fluxo informacional e documental integrado.
Fonte: Gazeta Digital
