Representantes da classe artística de Caarapó, junto com dirigentes do setor de cultura e agentes culturais do município, participaram na semana passada, em Dourados, da Primeira Escuta Pública realizada pela Secretaria de Cultura daquele município. O evento, realizado em parceria com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, teve o objetivo de debater aspectos da Lei Paulo Gustavo.
Dois encontros foram realizados no Teatro Municipal de Dourados, localizado no Parque dos Ipês, um com o objetivo de ouvir os artistas da cidade e outro com os gestores de cultura dos municípios da região da grande Dourados. Participaram também gestores e pessoas fazedores de cultura de várias cidades da região da grande Dourados, que puderam tirar dúvidas com as técnicas e assessoria jurídica da Fundação De Cultura.
Estiveram presentes, representando a FCMS, a diretora de Cultura Silvana Valú, a jornalista Ana Ostapenko, e a procuradora Valquíria Duarte da Silva. Representaram Dourados o secretário municipal de Cultura, Francisco Chamorro (Kinho), e o procurador-geral adjunto do Município, Ilo Rodrigo de Farias Machado. O município de Caarapó foi representado pela chefe do Departamento de Cultura, Ana Caroline Marques dos Reis, e pelos servidores municipais José Carlos Fagundes (Cobrinha) e Marisa de Alvarenga Alves Barbosa.
Campo Grande
Ainda na semana passada, em Campo Grande, representantes de Caarapó participaram Fórum Técnico, voltado à capacitação de gestores e técnicos de cultura municipais e estaduais sobre a Lei Paulo Gustavo, promovido pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc), com apoio do Ministério da Cultura.
Representaram o município de Caarapó os servidores José Carlos Fagundes (Cobrinha) e Marisa de Alvarenga Alves Barbosa, do Departamento Municipal de Cultura, preparando-se para estarem aptos a colaborar na realização de audiência pública municipal, elaboração dos editais e orientar os fazedores de cultura caarapoenses sobre como apresentar projetos para captação de recursos no âmbito da Lei Paulo Gustavo.
O Fórum foi conduzido pelas técnicas do Ministério de Cultura Mayara dos Santos Marinho e Natália Leitão, apresentando as normativas legais e muitas informações como o estado e os municípios devem fazer para utilizar os recursos da Lei Paulo Gustavo de forma legal.
Mato Grosso do Sul vai receber do Governo Federal o valor de R$ 52 milhões em recursos. Deste montante, R$ 27 milhões serão destinados para o Estado e R$ 25 milhões serão divididos proporcionalmente entre os municípios.
Para Caarapó está programada a liberação de R$ 298.778,12, e serão distribuídos para projetos cadastrados obedecendo os critérios da Lei Federal 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Lei Paulo Gustavo
Criada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em 2021, vítima de Covid-19, a lei garante o investimento direto de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, nas 27 unidades federativas e mais de 5,5 mil municípios do País.
